Em discurso ao Congresso, Bolsonaro focará na pandemia

Na carta entregue pela Presidência da República ao Congresso Nacional e que será lida durante a abertura do ano legislativo, Jair Bolsonaro vai destacar as ações e projetos da sua gestão nas ações de enfrentamento à pandemia em 2020. Em seu discurso, o chefe do Executivo vai sustentar que assumiu duas premissas básicas para direcionar a atuação do seu governo no ano passado: salvar vidas e proteger empregos.

No texto a ser lido pelo presidente, o governo vai dizer que, neste ano, "pretende trabalhar em harmonia com as Casas Legislativas para viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social com ênfase nos valores e tradições do povo brasileiro".

"Neste ponto, citam-se, medidas prioritárias tais como: o reordenamento da relação federativa, a reforma administrativa, os projetos de privatizações e concessões, a maior liberdade de mercado, a reforma tributária, a criação do marco legal das startups, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás, as debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento", diz o texto.

Entre as ações de destaque no ano passado a serem frisadas no discurso, estão as políticas econômica; sociais; de desenvolvimento econômico e bem Estar; externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, Estados, municípios e sociedade civil, além da gestão pública.

Na política econômica, o presidente vai afirmar que as "despesas pagas com impacto no resultado primário totalizaram R$ 524 bilhões e concentraram-se na preservação de vidas, na manutenção de empregos e no apoio aos entes subnacionais".

Além disso, foram viabilizados mais de R$ 132 bilhões em crédito ao setor produtivo, e mais de 765 mil contratos assinados, por meio de iniciativas como: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); Programa Emergencial de Acesso a Crédito/FGI (PEAC/FGI); e Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Maquininhas (PEAC/Maquininhas).

No balanço da área de Previdência e Trabalho, Bolsonaro vai afirmar que o governo trabalhou na conclusão da segunda fase da transformação digital de serviços previdenciários e trabalhistas e nas antecipações do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, concedidas cerca de 1,4 milhão de antecipações de auxílio-doença.

Além disso, de acordo com texto, foi criado o BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda), mais de 10 milhões de empregos foram preservados e o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS acabou antecipado

Pandemia

Para fazer frente à pandemia, Bolsonaro vai destacar aos parlamentares que:

- R$ 160,2 bilhões foram destinados ao enfrentamento da emergência de saúde e R$ 120,7 bilhões disponibilizados para serviços de rotina do SUS;
- distribuiu de mais de 13 mil ventiladores pulmonares, habilitação e prorrogação de habilitação de cerca de 40 mil leitos de UTI, distribuição de 306,8 milhões de EPIs e de mais de 28 milhões de medicamentos;
- habilitou 3.265 centros de referência e de 130 centros comunitários de atendimento, além do apoio para retomada de aulas presenciais da educação básica e às gestantes e puerpérios;
- e lançou editais selecionando mais de 5,8 mil novos médicos para o Programa Mais Médicos para o Brasil;
- lancou a estratégia “Brasil Conta Comigo”, com três eixos: acadêmico, residentes e profissionais;
- adquiriu cerca de 10 milhões de testes RT-qPCR e mais de 12 milhões de testes rápidos;
- lançou o Programa Vigiar SUS, que qualifica e amplia a vigilância epidemiológica no Brasil;
- contratou 300 milhões de doses de vacinas com disponibilização prevista em 2021;
- iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em 18 de janeiro de 2021 com 6 milhões de doses distribuídas aos Estados e Distrito Federal;

- e, em janeiro de 2021, realizou ações para ampliar e reforçar os planos de contingência para enfrentamento à covid-19 na região norte, com destaque para a Amazônia pela instalação de Hospital de Campanha das Forças Armada, entrega de 22 usinas de oxigênio e a transferência de pacientes para leitos de hospitais universitários federais e da rede SUS de outros Estados e DF.

Auxílio Emergencial e Bolsa Família

Por meio de transferência de renda, Bolsonaro vai desta que, por meio da Lei nº 13.982, de 02/04/2020, os primeiros pagamentos do auxílio ocorreram 7 dias após a sanção da norma, com 68 milhões de cidadãos elegíveis (32% da população). E o valor total em despesa paga (crédito orçamentário aberto) foi de R$ 293,1 bilhões. Já o Bolsa Família atingiu 14,27 milhões de família beneficiárias, com a inclusão de mais 1,22 milhão em abril de 2020.

O valor mensal do benefício, conforme o Planalto, passou da média de R$ 191, nos três primeiros meses de 2020, para R$ 1.118, uma vez que 13,56 milhões (95%) de famílias abrangidas pelo Programa passaram a receber o Auxílio Emergencial.

Provocações

A sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional começou com provocações entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de “genocida” e “fascista” quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia.

Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar “mito” para o presidente. Bolsonaro, por sua vez, fez uma provocação: “Nos encontramos em 2022”, em referência ao período das próximas eleições presidenciais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito no cargo com apoio do Planalto, tentou acalmar os ânimos do plenário e pediu respeito. “Não é simplesmente tolerar as divergências, é ter amor às divergências”, afirmou Pacheco, fazendo um apelo por pacificação no novo ano legislativo. Ao lado dele, estava o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também apoiado por Bolsonaro.