Em live, Leite tenta demonstrar apoio para aprovação da reforma tributária no RS

Com uma grande produção e a participação de 12 convidados, durante cerca de duas horas e meia, o governador Eduardo Leite e secretários de Estado dedicaram o tempo entre a manhã e tarde desta sexta-feira para conversar com os gaúchos sobre a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul. Mas o que se viu por meio de transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube foi uma tentativa de demonstrar que a proposta, que pode ir a votação pela Assembleia Legislativa na próxima semana, tem apoio consistente da sociedade.

Entretanto, representantes da indústria e agropecuária demonstraram opiniões dissonantes, que destacaram o avanço que a reforma representa ao mesmo tempo em que a proposta ainda não agrada plenamente estes setores. O projeto foi apresentado há quase dois meses pelo Palácio Piratini e prevê, entre outras coisas, redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a devolução do imposto para famílias com renda de até três salários mínimos e o aumento no valor e redução nas isenções do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sua votação acontece semanas antes do término da validade da elevação da alíquota básica do ICMS para 18%, realizada em 2015 e prorrogada pelos deputados estaduais por mais dois anos em 2018.

A dinâmica da transmissão foi rebater os mitos e mentiras divulgadas por adversários políticos sobre a reforma. Para isso, se fez emprego de perguntas gravadas em vídeo feitas por algumas pessoas nas ruas de Porto Alegre, intercaladas com as apresentações de opiniões ao vivo e gravadas de especialistas e lideranças da sociedade. “Nossa marca de governo é o diálogo. Nosso objetivo, com a live, foi esclarecer ao máximo quaisquer dúvidas que ainda existam em relação à nossa proposta e acabar, de uma vez por todas, com os mitos que se criaram nas últimas semanas”, disse Leite.

Com o conjunto de medidas reunidos em três projetos de lei já enviados à Assembleia Legislativa, Leite, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e o vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, foram escalados para defender o projeto no vídeo, frisando que proposta não envolve aumento de carga tributária, mas rearranjos.

De acordo com o que foi apresentado, haveria uma redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação. “Lá na Federação temos uma situação distinta. Tem algumas situações que gerarão menos benefícios e outras mais. Então nós estamos fazendo um esforço para que a sociedade como um todo aceite. Não é fácil a situação dentro da Fiergs", expôs o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry. “Estamos evidenciando a questão positiva da reforma, mas têm aquelas questões que trazem dificuldades ao setor, mas o senhor pode ter certeza que a Farsul vai apoiar esta reforma", pressionou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira.

Um dos mitos combatidos durante a transmissão ao vivo foi o que fala das alterações na cesta básica, que teriam a alíquota elevada, mas em compensação, as famílias de baixa renda receberiam uma compensação em dinheiro. Inovação que foi defendida por empresários que demonstram convicção na reforma. “Toda classe empresarial deve se preocupar com a situação fiscal do estado. E estamos aqui vendo um programa de renda social sem pressionar a situação fiscal do estado. Além disso, vamos manter e atrair os negócios do futuro da indústria 4.0. E ainda mandamos um recado ao mercado que o RS será um território propício para investimentos no futuro", destacou o fundador do Agibank, Marciano Testa.

O projeto prevê também a criação de um fundo que vai financiar investimentos em infraestrutura agrícola e no setor de tecnologia. “Têm algumas coisas que podem ser ajustadas. Mas posso dizer que a reforma como um todo é positiva”, afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn.

Na transmissão, valeu até mesmo mostrar que após com a aprovação da reforma, o RS estaria equiparado a Santa Catarina. Cardoso também reforça que o avanço da proposta se torna necessária, que com o fim da majoração das alíquotas de ICMS, o estado deixaria de arrecadar R$ 2,85 bilhões. O resultado seria a precariedade de serviços essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, tanto em âmbito estadual como municipal.

Coube ao vice-governador imaginar este cenário, ao mencionar que o estado não teria mais como chamar concursados para substituir policiais que estiverem se aposentando, acarretando em elevação nos índices de criminalidade. “A nossa proposta é muito consistente. Não se trata de resolver a situação do governo e do governador. Mas manter os serviços básicos funcionando e pavimentar um caminho melhor para o futuro. Estamos otimistas que nossos deputados vão entender isso. Nosso governo segue a disposição dialogar”, concluiu Leite.