Em meio à pandemia, CCJ aprova textos sobre calendário de eventos e nome de rodovia no RS

Por sugestão de seu presidente, deputado Fábio Branco (MDB), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa agendou reunião extraordinária na segunda-feira, para tratar da apreciação de projetos que tratam do enfrentamento ao coronavírus. A iniciativa ocorre após a CCJ ter sido alvo de cobranças sobre maior agilidade na tramitação dos textos.

“Recebemos críticas de que os projetos estavam parados, mas eles estão tramitando dentro da sua constitucionalidade. Nunca se discutiu tantos projetos como neste momento”, justificou Branco, durante a reunião ordinária virtual da comissão na manhã desta terça-feira.

Dos 32 projetos que tinham preferência na pauta nesta terça, 31 deles com pareceres favoráveis dos relatores, três foram aprovados, nenhum relacionado a pandemia. Os integrantes da CCJ aprovaram o PL 16/2020, que inclui a abertura da colheita da soja em Ipiranga do Sul no calendário de eventos oficiais do Estado; o PL 177/2019, que dá o nome de rodovia Francisco Antônio Bittencourt a um trecho da VRS-868 em Taquari; e o PL 13/2020, que coloca a Dezemberfest, em Nova Hartz, também no calendário oficial de eventos do RS.

Sete projetos tiveram apreciação prejudicada em função da ausência da relatora, deputada Juliana Brizola (PDT). E pedidos de vista foram feitos sobre os outros 22 textos que constavam na pauta. O deputado Thiago Duarte (DEM), que não integra a comissão, fez uma breve participação na conferência para pedir agilidade na tramitação de dois textos de sua autoria que tramitam no colegiado desde 2019 e que tiveram pedidos de vista na reunião desta terça.

Ao todo, dos 32 projetos que tinham preferência, 18 são de 2020, 10 de 2019 e um de 2018. Havia ainda três textos de legislaturas passadas e que, por isso, já passaram por arquivamentos e desarquivamentos: dois de 2016 e um de 2012.