Topicos

Política - 19/11/2019 | 15:05

CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância

Redação original proposta pelo deputado Alex Manente encontra resistência entre os deputados da Comissão e líderes partidários

Política - 19/11/2019 | 12:00

CCJ da Assembleia adia apreciação do Código Ambiental

Deputada Juliana Brizola (PDT) pediu vista após relator apresentar parecer favorável à proposta do governo e incluir mais 20 emendas

Política - 19/11/2019 | 10:51

CCJ aprova requerimentos para anular reajustes autoconcedidos no Judiciário

Poder Judiciário, o MP, o TCE e a Defensoria terão 10 dias de prazo para apresentar suas defesas

Política - 12/11/2019 | 11:50

CCJ da Assembleia adia votação sobre aumentos do Judiciário

Relator deu parecer favorável aos requerimentos que solicitam anulação dos reajustes mas emedebista pediu vista

Política - 11/11/2019 | 16:51

PGE justifica pagamento de honorários questionado pela Assembleia Legislativa

Presidente da CCJ alega falta de conformidade nas alegações e cobra assinatura do governador

Política - 08/11/2019 | 13:25

Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância

STF decidiu nessa quinta que prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado

Política - 07/11/2019 | 20:15

Lei Rouanet para evento de igreja avança na Câmara

Texto de Vavá Martins ampliou medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas

Política - 06/11/2019 | 13:42

CCJ do Senado aprova PEC paralela

Senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição

Política - 29/10/2019 | 15:46

Juliana Brizola apresenta parecer contrário ao projeto que autoriza ensino domiciliar no RS

Pedido de vista adiou votação de relatório na CCJ da Assembleia. Debate foi marcado por protestos

Política - 29/10/2019 | 10:31

CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência

Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar

Política - 22/10/2019 | 11:56

"Votação da reforma termina nesta terça, nem que seja até madrugada", diz Jereissati

Relator espera que não haja alterações no texto da Previdência

Política - 19/10/2019 | 12:23

PSL, 99% fiel ao governo, ameaça pauta de Bolsonaro

Deputados ligados a Bivar afirmam atuação independente na Câmara

Política - 17/10/2019 | 13:04

Weber protocola relatório pelo fim dos honorários de sucumbência

Parlamentar é o terceiro relator da matéria na CCJ. Parecer será votado na comissão na terça-feira

Política - 09/10/2019 | 16:16

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

Texto altera Lei Maria da Pena para exigir o laudo para liberação do agressor preso em flagrante, independente do pagamento da fiança

Política - 08/10/2019 | 20:32

CCJ do Senado prorroga por mais quatro anos pagamentos de precatórios

De acordo com texto, prazo para quitação dos débitos será 31 de dezembro de 2028

Política - 08/10/2019 | 11:11

CCJ não consegue decidir sobre legalidade de honorários de sucumbência

Pela segunda vez, votação na comissão é inconclusiva; procuradores estaduais estão desde julho recebendo os valores

Política - 02/10/2019 | 13:27

CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot

Ex-PGR disse que chegou a ir armado ao Supremo com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes

Política - 01/10/2019 | 13:21

Por 17 a 9, senadores aprovam na CCJ proposta de relator para reforma da Previdência

No relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), das 77 emendas apresentadas apenas uma supressiva foi acatada

Política - 30/09/2019 | 12:42

Alcolumbre reitera votação da Previdência em primeiro turno nesta terça

CCJ decide sobre texto nesta terça-feira para ser encaminhado ao plenário no mesmo dia

Política - 25/09/2019 | 15:53

CCJ do Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR

Sabatina durou pouco mais de cinco horas

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