A proposta agora vai ao plenário da Casa
Mudança consta no parecer apresentado nesta quarta-feira na CCJ
Caroline relatou que vem recebendo ameaças nas redes sociais em razão da proposta que proíbe o aborto no país e por não aderir ao projeto que quer acabar com a escala 6x1
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), agora vai ao plenário da Casa
Recurso questionava imparcialidade da relatora por postagem em rede social com cartaz que pedia “Brazão na prisão”
Texto prevê que políticos condenados fiquem fora das urnas por no máximo oito anos a contar da condenação e ainda precisa de aprovação em plenário
Texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço
Ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta e deputados da oposição trocaram acusações
Audiência ocorre nesta terça-feira, 11
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
Em vigor em 1º de janeiro de 2024 a partir de uma nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde
Objetivo é ter à disposição mecanismos que facilitem os alarmes contra desastres em situações como a que o RS enfrenta no momento
Texto foi aprovado por 34 votos a 30, e agora vai a plenário, onde precisará da maioria absoluta para ser aprovado
Após pedido de vista, votação do projeto foi adiada para o dia 24
Deputado é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
Deputados da CCJ pediram vista e adiaram análise sobre prisão
Parlamentares alegam que precisam de mais tempo avaliação
Presidente da Comissão diz que tentou acordo, mas alguns deputados “não querem começar hoje”
Deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer concordando com a ordem de detenção emitida pelo STF
Avanço do texto é uma reação ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
