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TopicCCJ

Política - 08/11/2019 | 13:25

Maia confirma que vai deixar tramitar na Câmara PEC de prisão em 2ª instância

STF decidiu nessa quinta que prisão só pode ocorrer após trânsito em julgado
Política - 07/11/2019 | 20:15

Lei Rouanet para evento de igreja avança na Câmara

Texto de Vavá Martins ampliou medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas

Política - 06/11/2019 | 13:42

CCJ do Senado aprova PEC paralela

Senadores rejeitaram ainda as tentativas de alteração propostas pela oposição

Política - 29/10/2019 | 15:46

Juliana Brizola apresenta parecer contrário ao projeto que autoriza ensino domiciliar no RS

Pedido de vista adiou votação de relatório na CCJ da Assembleia. Debate foi marcado por protestos
Política - 29/10/2019 | 10:31

CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência

Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar
Política - 22/10/2019 | 11:56

"Votação da reforma termina nesta terça, nem que seja até madrugada", diz Jereissati

Relator espera que não haja alterações no texto da Previdência

Política - 19/10/2019 | 12:23

PSL, 99% fiel ao governo, ameaça pauta de Bolsonaro

Deputados ligados a Bivar afirmam atuação independente na Câmara
Política - 17/10/2019 | 13:04

Weber protocola relatório pelo fim dos honorários de sucumbência

Parlamentar é o terceiro relator da matéria na CCJ. Parecer será votado na comissão na terça-feira
Política - 09/10/2019 | 16:16

Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

Texto altera Lei Maria da Pena para exigir o laudo para liberação do agressor preso em flagrante, independente do pagamento da fiança

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