Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental
Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Projeto se opõe ao julgamento realizado no STF sobre a tese do marco temporal
A ideia do texto é facilitar o registro das queixas dos consumidores, que poderão ser realizadas pela internet
Texto prevê que estudantes em situação de vulnerabilidade social terão preferência terão prioridade na distribuição
Plano de trabalho para a tramitação será apresentado na próxima quarta
Relatório final sobre o tema será entregue até o fim de outubro
A proposição foi rejeitada na maioria das comissões necessárias para a entrada na priorização de votação e voltará para discussão na CCJ
Senado discute a realização de um plebiscito em que população do Pará decidiria pela criação, ou não, do 28º estado brasileiro
Proposta foi discutida na CCJ e segue para avaliação da Câmara
Presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, falou em 'esforço concentrado' para a realização das discussões na próxima semana
Por unanimidade, comissão cancelou reunião desta terça com objetivo de negociar distribuição prévia de 100 dos quase 400 projetos que estão no colegiado
Maior bancada aliada ao governo na Assembleia, PP também comandará comissão de Serviços Públicos
A estratégia é conseguir diminuir a ampliação do teto de gastos; aliados do PT querem votar dois turnos no mesmo dia
Aliados petistas reconhecem que a votação deve se arrastar para quarta-feira (7); discussão está em torno do texto substitutivo
Senador Alexandre Silveira apresentou substitutivo que prevê também R$ 22,9 bilhões fora do teto para outras despesas
Comissão avalia emenda que propõe Bolsa Família de R$ 600 por quatro anos fora do teto de gastos
Comissão vai analisar a admissibilidade da proposta; texto busca driblar teto de gastos para governo de Lula manter auxílio a R$ 600
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ