Proposta de Pacheco é resposta a julgamento sobre mesmo tema no STF
Texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda entorpecentes para consumo pessoal incorre em crime
Na próxima semana, relator deve apresentar ao colégio de líderes as principais mudanças sugeridas ao projeto original
Projeto estava na Comissão de Segurança Pública e teve seu regime de urgência aprovado no início de fevereiro e agora está na ordem do dia
Texto prevê que dois novos tributos sejam criados e pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas
Indicados por Lula para STF e PGR ainda passam por votação no plenário da casa
Etapa precede a votação das indicações
Ambos os relatórios foram favoráveis aos indicados
Senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, será o relator da indicação
Indicações foram encaminhadas para votações na CCJ do Senado
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão nesta terça-feira
Emenda pretendia aplicar as mesmas regras utilizadas na divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback
Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental
Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Projeto se opõe ao julgamento realizado no STF sobre a tese do marco temporal
A ideia do texto é facilitar o registro das queixas dos consumidores, que poderão ser realizadas pela internet
Texto prevê que estudantes em situação de vulnerabilidade social terão preferência terão prioridade na distribuição
Plano de trabalho para a tramitação será apresentado na próxima quarta
Relatório final sobre o tema será entregue até o fim de outubro
