Política

Em sessão tumultuada, Assembleia do RS adia novamente votação da PEC do Hino

Proposta será retomada na próxima sessão, última antes do recesso parlamentar

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Foto : Mauro Schaefer

Em sessão tumultuada, marcada por manifestações nas galerias, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adiou ontem novamente a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Hino, que busca restringir possíveis alterações em símbolos do Estado, como o hino.

Após discussões, a sessão foi encerrada em função da retirada de quórum, com o registro de apenas 23 deputados. O movimento pela retirada das presenças foi feito pela ala que apoia a PEC do Hino, que é de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). 

Assim, a votação abre, obrigatoriamente, a próxima sessão, na terça-feira. Essa será a última antes do recesso parlamentar. A votação não poderá ser adiada novamente pois os deputados deverão analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na mesma sessão.

Emenda gera discussão 

A retomada da discussão do projeto ontem começou com polêmica. Isso porque a bancada do PDT, por decisão da executiva nacional, decidiu por retirar uma emenda, que havia sido acordada entre os líderes. Baseada em outro projeto do deputado Luiz Marenco (PDT), a ideia era exigir que uma alteração poderia ocorrer desde que passasse por um referendo junto à população.

Além da intervenção da executiva nacional do partido, houve também a costura de um acordo para que as bancadas do PT, PCdoB e PSol votassem favoráveis ao PL 2/2021, de Marenco, que condiciona mudanças nos símbolos à aprovação por meio da consulta popular. “Fiz o que achava certo”, afirmou o pedetista.

O movimento da bancada do PDT de retirar a emenda gerou reação de parlamentares favoráveis à PEC. Na tribuna, Lorenzoni (PL), autor da proposta, disse ser “do tempo que a palavra vale”. Logo após, emenda com a mesma redação foi protocolada pelo deputado Guilherme Pasin (PP). 

Contrário à PEC, o deputado Matheus Gomes (PSol) disse entender que a proposta inicial da PEC, que antes da emenda pregava a imutabilidade dos símbolos, não tinha legitimidade e defendeu o debate.

Afirmou ainda que o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) aceitava discutir a ideia. “A bancada negra não apresentou proposta de alteração do hino, o que estamos fazendo é um debate”, ressaltou o deputado, que integra a bancada negra na Assembleia. 

Manifestações nas galerias abriram sessão

 O ambiente no plenário da Assembleia ficou tenso antes mesmo da discussão do projeto. Isso porque, após o período do grande expediente, que homenageou a cidade de Viamão, parte da galeria entoou o hino rio-grandense, enquanto movimentos negros responderam aos gritos de “racista” quando do trecho “povo que não tem virtude, acaba por ser “escravo”. 

Neste momento chegou a ocorrer um princípio de confusão. Os lados a favor e contra à PEC do Hino levaram a discussão para âmbito nacional com gritos contra o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB) pediu calma aos presentes e chegou a suspender a sessão.

Após o tumulto inicial, manifestantes de entendimentos opostos foram orientados a ingressar nas laterais das galerias, com a parte central sendo esvaziada. Mesmo assim, seguiram fazendo manifestações durante as falas nas tribunas dos deputados.