Emenda Ibsen pode tirar R$ 2 bilhões de São Paulo

O Estado de São Paulo pode deixar de ganhar quase R$ 2 bilhões por ano se o Senado mantiver a nova divisão de royalties do petróleo aprovada pela Câmara. Embora tenha tido uma produção mínima no ano passado, o Estado pode ter aproximadamente 25% das reservas na área do pré-sal, o que o colocará entre os maiores produtores do País nos próximos 20 anos.

O avanço da produção, entretanto, pode não se traduzir em ganhos financeiros se o rateio dos royalties seguir os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que garante aos paulistas apenas 1% do bolo. A produção de petróleo em São Paulo no ano passado foi de 333.374 barris, a menor entre os nove Estados produtores, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O pagamento da compensação financeira devida pelas empresas que fazem a exploração (royalty) rendeu aos cofres paulistas pouco mais de R$ 8,5 milhões.

A situação deve mudar quando os campos do pré-sal localizados na Bacia de Santos começarem a ser explorados. De acordo com projeções feitas por economistas, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, se as reservas paulistas atingirem 25% do total estimado pelo governo para o pré-sal, o volume a ser explorado na região poderá ser de 10 a 15 bilhões de barris em 20 anos.

Mantida a regra atual de divisão dos recursos, São Paulo passaria a receber, em média, R$ 2,1 bilhões por ano em royalties. Por outro lado, se o Congresso sacramentar a Emenda Ibsen, que determina que o rateio dos royalties seja feito pelo mesmo critério usado pelo FPE, e a medida for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esse valor cairia para R$ 118 milhões anuais.