Para o novo ministro, combater a burocracia é o primeiro grande desafio da nova secretaria. "Burocracia é o grande biombo da corrupção". No final do discurso, o novo ministro disse que o seu ministério não será "a pasta da verba" e sim "o ministério do verbo".
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia para destacar a "expressividade" desse segmento no País. "Nós temos hoje formalizadas 7,4 milhões de micro e pequenas empresas, com microempreendedores incluídos, representando 99% das empresas formalizadas no País e gerando 11 milhões de empregos", afirmou a presidente. "Esse imenso contingente de pequenos negócios teve um grande impulso, quando nós simplificamos e tornamos o Super-Simples um instrumento de expansão ao unificar os tributos num só boleto e reduzi-los”.
A presidente também comentou o que considera a "boa" e "má" burocracia. "De fato, tem a boa burocracia, que é a regulamentação correta que o Estado tem de fazer, mas há a péssima burocracia, a burocracia que ao invés de dar suporte ou ajudar a desenvolver, entrava. Essa é uma questão que está no cerne da expansão da pequena e micro e pequena empresa", disse a presidente. Ela frisou que é necessário "em todas as atividades desburocratizar o País".
Na avaliação de Dilma, Afif é a "pessoa certa" no "lugar certo". "Temos certeza de que a pessoa certa está no lugar certo porque todas as qualidades do ministro Afif Domingos são aquelas indispensáveis para tratar dessa questão. Experiência, eficiência, visão estratégica, esse conjunto de qualidades vai permitir que ele exerça bem essa função", disse Dilma.
Elaboração de políticas
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a secretaria.
Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 cargos em comissão.
