Com a aprovação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o rito que pode marcar a saída da chefe de Estado começa nesta quinta-feira, com a leitura da peça que acompanha a solicitação.
Após a leitura, Dilma deverá ser notificada. A partir daí, todos os 26 partidos com representação na Câmara terão até 24 horas para indicar os membros da comissão especial que será criada para analisar o mérito do processo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a comissão especial deve ter entre 17 e 66 integrantes eleitos, em plenário, por maioria simples. Após 48 horas da escolha dos membros da comissão, serão sorteados o presidente e o relator. A partir daí, a presidente Dilma terá dez sessões para apresentar sua defesa. Com a defesa apresentada, o colegiado tem até cinco sessões para proferir o parecer pela procedência ou não do processo.
A votação do parecer do relator na comissão deverá ser por maioria simples. Caso seja considerado procedente, o parecer seguirá para o plenário, onde deve ser votado em até 48 horas.
A votação será por chamada nominal, ou seja, aberta. Para que o processo seja aprovado, são necessários votos de pelos menos 2/3 dos 513 deputados que compõem a Casa, ou seja, 342 parlamentares. Aprovada a abertura do processo, ele segue para o Senado, quando Dilma deverá ser afastada do cargo.
Acusação
Caso a denúncia seja considerada procedente, será decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. O presidente será intimado imediatamente pela Mesa da Câmara, por intermédio do 1º Secretário. A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.
Decretada a acusação, a presidente da República é suspensa da função e tem metade do salário cortado até a sentença final. Se acusada de crime de responsabilidade, o processo será enviado ao Senado Federal.
No Senado
A próxima etapa é o Senado Federal, onde há prazo de 180 dias para deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Caso dois terços dos senadores votem pelo impeachment - 54 dos 81 senadores, a presidente perde o mandato e o vice, no caso Michel Temer, toma posse.
Se Temer também cair, serão realizadas novas eleições diretas dentro de 90 dias, mas apenas caso o processo seja concluído até o fim de 2016. Caso o eventual impeachment ocorra na segunda metade do mandato, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.
Entenda como funciona o processo de impeachment no Brasil
Após criação de comissão especial, Dilma terá dez sessões na Câmara para apresentar defesa
