Com seis anos de atraso, o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foram sancionados pela Prefeitura de Porto Alegre. Os documentos, que ditam diretrizes para o planejamento urbano da Capital, foram aprovados na Câmara de Vereadores nos dias 23 de abril e 13 de maio de 2026, respectivamente.
Desde então, os documentos estavam em fase de redação final na Diretoria Legislativa. O prefeito Sebastião Melo (MDB) recebeu os projetos na última sexta-feira (10). A partir de então, ele teria 15 dias úteis para sancionar ou vetar o documento. A decisão, contudo, veio antes do esperado. Agora, os vetos seguem para análise da Câmara, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
A mudança de legislação terá impactos práticos apenas após o período de regulamentação, que se estenderá até o final de 2026. Após a implementação, serão permitidos prédios de até 130 metros de altura em trechos dos bairros Centro Histórico, São Geraldo, Floresta, Praia de Belas e Cristal. São cerca de 40 andares. Em outras localidades da zona central, o limite varia entre 90 e 100 metros. Já nos bairros Navegantes e Humaitá, os prédios poderão chegar aos 60 metros.
As mudanças irão além da verticalização. Haverão diminuições nos recuos ou afastamentos mínimos obrigatórios entre a edificação e as divisas do lote, e flexibilização das taxas de permeabilidade.
*Sob a supervisão do jornalista Thiago Padilha