Entidades de vários segmentos criticam aumento de ICMS pelo governo Leite

O governo de Eduardo Leite (PSDB) deverá encaminhar à Assembleia Legislativa em breve proposta elevando de 17% para 19,5% a alíquota básica de ICMS no Rio Grande do Sul. A informação, antecipada pela colunista Taline Oppitz, nesta quarta-feira, gerou diversas reações, especialmente de setores econômicos, que criticaram a decisão, assim como os impacto negativo na economia do Estado. 

A seguir, algumas das manifestações: 

Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) 

"O poder de compra dos consumidores gaúchos será afetado, com impactos na redução do consumo e, consequentemente, na diminuição da produção industrial." Segundo o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, após conversa com Gilberto Petry, que está na Alemanha, afirmou que a competitividade da indústria vai sofrer caso a elevação se concretize, assim como teremos reflexo sobre a inflação estadual.

"Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023. O primeiro foi o Ceará. Além disso, o presidente em exercício da FIERGS salienta que o “Custo RS “, ou seja, o custo adicional de produção aqui no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados, vai crescer atingindo negativamente a economia como um todo", diz a nota. 

O assunto será tratado em um encontro dos sindicatos industriais para a próxima terça-feira.

Setcergs (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul)

"O aumento dessa alíquota (ICMS) implica em custos adicionais para as empresas que atuam nesse segmento, gerando impactos diretos em suas operações e na competitividade do setor. “É hora do governo repensar na sobrevivência e não em cobrar impostos, principalmente a mais que os outros estados cobram. Isso é inaceitável. Com essa proposta, estaremos sujeitos a um dos impostos mais onerosos do país", afirmou o presidente do Setcergs, Sérgio Mário Gabardo.

Federação Varejista do Rio Grande do Sul

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul, por meio de seu presidente, Ivonei Pioner, manifesta veemente repúdio a essa decisão, alertando para os sérios impactos que a medida pode causar ao setor.

"Essa elevação tributária impõe um ônus adicional aos empresários, comprometendo as margens de lucro e a capacidade de investimento no desenvolvimento e expansão dos negócios. O comércio varejista, muitas vezes operando com margens de lucro mais ajustadas, pode ter dificuldades em repassar integralmente esses custos extras aos consumidores. Isso cria uma pressão adicional sobre as empresas, que podem se ver obrigadas a absorver parte do aumento do ICMS, em alguns casos, com um impacto negativo nas operações e até demissões", alerta.

Outro ponto de grande preocupação é o potencial efeito sobre o consumo. A elevação de impostos pode influenciar diretamente o poder de compra dos consumidores, desestimulando o consumo e afetando as vendas no varejo. 

Sindilojas Porto Alegre

Através do seu presidente Arcione Piva, ressalta que a Entidade é contra todo e qualquer aumento de impostos ao consumidor. Inclusive, uma das bandeiras do Sindilojas POA é a redução e simplificação dos tributos, impostos e licenças, na cidade de Porto Alegre. Os impactos do aumento de ICMS, que conta com a proposta de subir dos atuais 17% para 19,5% aqui no Estado, pode impactar na cadeia varejista, como perdas de emprego, por exemplo. "Ser contra o aumento não significa que não podemos sentar e sugerir alternativas ao governo, sempre com o intuito de fortalecer o comércio, argumentou Piva.

Federasul

“Reitera sua posição contrária ao aumento de impostos e sugere que o Estado, em mutirão com os demais governadores, trabalhem no Congresso para modificar o texto da PEC que está na Câmara de Deputados para ser votada, modificando o texto prevendo um cálculo sobre a média histórica do passado. “Não podemos aumentar impostos para todas as famílias gaúchas por um erro no texto. Precisamos corrigir o texto”, disse o presidente da entidade, Rodrigo Sousa Costa. 

Fecomércio

É frontalmente contrária a qualquer aumento de tributos. A sociedade já suporta uma carga tributária excessiva e nós, como representantes do comércio de bens, serviços e turismo do RS, atuaremos para evitar que esse aumento seja aprovado.

A Federação ainda aguarda o texto do projeto a ser enviado para a Assembleia Legislativa para analisar seus impactos, no entanto, é possível adiantar que, considerando o aumento de alíquota modal que vem sendo veiculado pela imprensa, o aumento no desembolso das empresas com recolhimento de ICMS pode chegar a quase 20%, valor relevante na atual conjuntura da economia gaúcha.

Nos últimos anos, a receita tributária no Rio Grande do Sul teve ganhos superiores à inflação, enquanto medidas de aumento permanente de despesas também foram adotadas. Como ressalta o presidente em exercício da Fecomércio-RS, Joel Dadda, a conta de tais medidas não pode ser repassada à sociedade gaúcha, a despeito de qualquer justificativa.

FCDL-RS (Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul)  

A proposta foi vista com contrariedade pela  FCDL-RS. O presidente Vitor Augusto Koch destaca que essa iniciativa do governo estadual vai sobrecarregar, ainda mais, a combalida renda da população gaúcha, que já convive com uma alta carga de tributos estaduais. Além disso, as pessoas tentam equilibrar seu orçamento em meio a inflação e a elevada taxa de juros que dificulta a tomada de crédito. Ou seja, essa proposta significa maior empobrecimento.

O presidente da FCDL-RS acredita que os deputados estaduais não irão aprovar essa proposta, mostrando que são, de fato, os representantes do povo gaúcho, evitando que a velha prática de elevar tributos traga consigo o aumento de preços e a diminuição da renda da população gaúcha.