A coautora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a jurista e professora do Departamento de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Janaína Paschoal apontou que é insustentável a permanência de Michel Temer na presidência. Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta quinta-feira, ela comentou sobre a repercussão da notícia divulgada nessa quarta-feira sobre o conteúdo da gravação em que Temer aprova compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.
"É muito triste constatar que, no curso das investigações da Lava Jato, fatos como os divulgados ontem tenham ocorrido. É inimaginável", disse. "Eu acho que o ministro Edson Fachin tem que agir o mais rápido possível e esclarecer para nação o que está acontecendo. Eu imagino que o ministro esteja confirmando tudo o que está aparecendo. Em relação ao presidente, ele tem que tirar este sigilo para que a população tenha noção da amplitude do problema", acrescentou. "Eu, como cidadã, gostaria que o presidente tenha grandeza de renunciar. Independentemente das consequências legais, ele não tem condições de continuar no cargo se tudo isso se confirmar", acrescentou.
Segundo Janaína, as revelações divulgadas na delação do dono da JBS trarão uma fila de pedidos de impeachment ao presidente Michel Temer. "Tem que esperar as coisas aparecerem. Em relação ao Temer, vai ter uma fila pedindo impeachment. Vamos aguardar o áudio, a manifestação do presidente, pois ele tem que explicar para nação o que um empresário que está na investigação da Lava Jato foi fazer no Palácio do Jaburu", declarou.
Conforme a jurista, não há chances para uma eleição direta neste ano e que isso agravaria a crise política no Brasil. "Quem seriam os candidatos? Está todo mundo sendo investigado. Uma eleição direta agora é chance pra uma crise ainda maior. A Lava Jato ainda está andando e muito mais gente vai cair", disse.
Em comparação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina relatou que o caso da ex-presidente é mais grave que a gravação de Temer. "O da Dilma é mais grave porque houve uma continuidade no tempo. Ela foi concedente com tudo que aconteceu na Petrobras. A gente tem certeza que ela não agiu por omissão. Ela avisou ao João Santana e Mônica Moura que haveria busca e apreensão. Em paralelo, ela também fraudou toda contabilidade pública", afirmou. "Agora o impacto dessa gravação é muito grande. A gente está falando de uma pessoa que assumiu o País durante uma crise. Uma pessoa que tem formação jurídica e faz isso no curso de uma operação. É muito assustador que alguém com esse currículo faça algo do gênero."
Sobre um possível afastamento de Temer, Janaina apontou que a melhor sugestão seria que a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, assumisse a presidência e que fosse respeitado a Constituição. "Se afasta o presidente, existe uma linha sucessória, no caso seria o presidente da Câmara, do Senado e depois seria a presidente do STF. Para mim seria melhor que eles recusassem a proposta e ficassem nos seus postos, e a presidente do supremo assumisse, eu vejo possibilidade constitucional pra isso", disse.
"O Brasil tem que enfrentar as medidas institucionais que estão na constituição federal. Ela tem resposta para tudo. Nós temos que agir até que estes poderosos entendam, não importa o partido, que a lei também é para eles. Eles acham que são reis. Porque uma empresa que recebe dinheiro da BNDES tem que pagar o cabelo da Dilma, o advogado do Aécio. Esse povo não põe a mão no bolso para nada", concluiu.
Espero que Temer tenha grandeza de renunciar, diz Janaína Paschoal
Jurista afirmou que situação do presidente é insustentável no governo
