Mesmo indo contra a proposta de redução de pastas indicada pelo governador eleito Luciano Zucco (PL), não está descartada a criação da Secretaria da Defesa Civil. Conforme indicado por Leonardo Pascoal (PL), que coordenou a elaboração do plano de governo e participa da equipe de transição, o processo segue em debate, assim como a reestruturação das pastas.
“Sabemos que a Defesa Civil será uma prioridade, mas não há ainda uma definição se será algo independente ou fará parte de uma outra pasta”, comentou Pascoal, que ainda segue como secretário de educação de Porto Alegre.
Mesmo sem a secretaria criada, o nome do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) têm sido cotado para assumir alguma função relacionada. O parlamentar foi um grande defensor da criação da pasta quando, em março deste ano, o governador Eduardo Leite (PSD) apresentou o projeto de lei complementar (PLC) 231/2026, que impõe a criação da Secretaria de Defesa Civil do Estado, retirando a alçada da Casa Militar, onde está alocada atualmente.
A medida fez parte de um pacote de projetos do Executivo gaúcho enviado em junho deste ano para a ALRS, mas acabou não ficando para trás das demais propostas. Na época, teve resistência da oposição à direita, que concordava com a necessidade do projeto, mas considerava a medida “eleitoreira”.
Ainda assim, não era um posicionamento homogêneo. Um exemplo era o Republicanos, que tinha duas linhas distintas. O deputado Capitão Martim apoiava a votação e criação da pasta ainda neste mandato, enquanto o deputado Gustavo Victorino, que se elegeu para a Câmara dos Deputados, argumentava ser uma ação “mais midiática do que prática”.
Fontes técnicas da Defesa Civil indicaram que a verba deverá estar empenhada nos projetos aprovados pelo comitê gestor do fundo ou com edital em fase avançada antes do fim deste ano, impossibilitando que o novo governo redirecione a verba.
Ainda sem o livro de transição, os articuladores de Zucco na transição de governo têm evitado citar eventuais extinções e fusões de pastas na próxima gestão. A ponderação feita por Pascoal indica que o histórico entre pastas e a eficiência devem reger o processo.
“Há áreas mais familiares, como é o caso da Secretaria de Agricultura e Secretária de Desenvolvimento Rural, que foram a mesma coisa por grande parte da existência desta estrutura. No entanto, o que vai ditar a união é a eficiência”, comentou, reforçando também a necessidade da estrutura atual das pastas poder ser unificada sem comprometer o funcionamento.