Essequibo: presidentes de Venezuela e Guiana se reunirão na próxima quinta-feira

Os presidentes de Venezuela e Guiana se reunirão na próxima semana em São Vicente e Granadinas, em meio às tensões pela disputa entre os dois países pelo território do Essequibo, que chegou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O primeiro-ministro do país anfitrião, Ralph Gonsalves, informou, em carta direcionada ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e seu contraparte guianense, Irfaan Ali, que o encontro será realizado em 14 de dezembro às 10h (11h de Brasília) na ilha caribenha.

"Dados os eventos e as circunstâncias sobre a controvérsia territorial (...), avaliamos, no interesse de todos (...), a necessidade urgente de distender o conflito e instituir um diálogo adequado, cara a cara, entre os presidentes da Guiana e da Venezuela", destacou o texto.

"Ambos (os presidentes) se mostraram favoráveis a esta posição na busca por uma coexistência pacífica", acrescentou. A reunião é impulsionada pela Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC), presidida em caráter pro tempore por Gonsalves, e pela Comunidade do Caribe (CARICOM).

"Firme"

Maduro informou mais cedo sobre a realização desta reunião bilateral, à qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado a pedido dos mandatários.

"Estou ativando ao máximo a Diplomacia Bolivariana de Paz, sempre em defesa dos direitos históricos da Venezuela. Uma vez mais, derrotaremos a mentira, as provocações e as ameaças contra o nosso povo. Nossa Pátria Venezuela!", escreveu Maduro na plataforma X (antigo Twitter).

"Mantenho-me firme em que a controvérsia está com a CIJ (Corte Internacional de Justiça) e não está em negociações, e isto não vai mudar", disse Ali à AFP.

Venezuela e Guiana disputam o território do Essequibo há mais de um século, mas as tensões se intensificaram desde que o governo de Maduro realizou um polêmico referendo no domingo passado, no qual 95% dos eleitores apoiaram declarar a Venezuela como a detentora legítima da região, segundo os resultados oficiais.

Nos últimos dias, países da América do Sul, assim como Rússia, Reino Unido e Estados Unidos pediram uma distensão e uma solução pacífica para a disputa.

"A maior desgraça"

Mais cedo, o presidente Lula conversou por telefone com Maduro e lhe pediu para evitar "medidas unilaterais" que intensifiquem a disputa. O Brasil reforçou a presença militar em sua fronteira norte.

Por meio de nota, o governo venezuelano informou, ainda, que o presidente Maduro também conversou com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que "se comprometeu em impulsionar os esforços a favor do diálogo direto entre as partes".

Agora, a disputa territorial pelo Essequibo está nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição a Venezuela não reconhece.

E embora os dois países tenham descartado um conflito, a tensão bilateral chegou ao Conselho de Segurança da ONU, que abordou o tema a portas fechadas na sexta-feira, a pedido da Guiana, em uma reunião que terminou sem a emissão de comentários. "A maior desgraça para a América do Sul é que eclodisse uma guerra entre seus povos", escreveu o presidente colombiano, Gustavo Petro, no X. "A Venezuela e a Guiana devem desescalar o conflito, convido os governos da América do Sul a construir uma equipe mediadora", acrescentou.

Petróleo e tensão

A Guiana administra o Essequibo há mais de um século, mas a Venezuela reivindica este território há décadas. Caracas sustenta que o Essequibo integra seu território, como em 1777, quando era colônia espanhola. O governo venezuelano apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência guianense do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899.

A Guiana, por sua vez, defende este laudo e quer que a CIJ o ratifique. A disputa se reacendeu em 2015, quando a gigante americana de energia ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na região. A Guiana, com 800.000 habitantes, ficou com reservas estimadas em 11 bilhões de barris de petróleo, as maiores per capita do mundo.

Com esse potencial, a Venezuela começou a insistir em sua demanda e desde o referendo de domingo passado, Maduro ordenou que a petroleira estatal PDVSA emita licenças para autorizar a extração de petróleo na região.

Do mesmo modo, Maduro decretou que Tumeremo, cidade do sul do estado de Bolívar (sudeste), fronteiriço com o território reivindicado, seja a capital do eventual estado da Guiana Essequiba, e abriu um escritório do organismo de identificação (Saime) para que os moradores da região possam reivindicar a nacionalidade e documento de identidade venezuelanos.