Política

Estado afirma que quer atração de empresa para fomentar polo naval

Relatório de impacto ambiental para instalação de empreendimento deve levar um ano para ser concluído

Os secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, e do Gabinete de Prefeitos, Afonso Mota, receberam comissão do município de Charqueadas que reivindicava, em protesto em frente ao Palácio Piratini, na manhã desta quinta-feira,  agilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na liberação do licenciamento para a instalação da empresa Iesa de óleo e gás em Charqueadas. Mota disse que o Estado tem interesse na instalação do grupo que irá incrementar o polo naval, considerado prioridade para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Ele disse que haverá celeridade na Fepam, mas argumentou que a instalação também depende de outros órgãos, como o Ministério Público Estadual. O Executivo tem conhecimento de que a empresa tem pressa, já que acordo comercial com a Petrobras tem prazo até 15 de abril, tendo em vista que as operações devem começar no fim de julho.

O presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul, Cláudio Janta, salientou que o entrave estaria na Fepam. Segundo o dirigente, a fundação alega que o local destinado à empresa pode ser um parque arqueológico, porém na área há uma lavoura de arroz.

O coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público, Júlio Almeida, afirma ter conhecimento do investimento informalmente. O promotor reconhece a necessidade de estudo feito pela Fepam, além de um reconhecimento arqueológico da área, de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Almeida argumenta que, por enquanto, o MP não participa do processo e só agirá se, em caso de exame dos estudos, houver irregularidades.

A informação na Fepam é de que o empreendimento precisa passar por estudo e relatório de impacto ambiental, análise que leva em média um ano para ser concluída. A Prefeitura de Charqueadas acredita que, além de fortalecer a iniciativa de fomento a um pólo naval, a empresa movimentaria bilhões de dólares, com investimento inicial de R$ 20 milhões e mais de 1,2 mil empregos diretos para uma comunidade com cinco mil desempregados.

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