Estado apresenta pacote de projetos para economia

Estado apresenta pacote de projetos para economia

Ao todo, são sete novas propostas do Executivo e duas que já estão tramitando na Assembleia Legislativa e ganham regime de urgência

Mauren Xavier

Governo e secretários detalharam as propostas aos deputados da base

publicidade

O governo do Estado apresentou, na quarta-feira, um pacote de projetos relacionados à economia e que foram enviados à Assembleia nesta quinta-feira. Diante do cenário ainda incerto da pandemia, as iniciativas buscam estimular a economia. Ao todo, são sete novos projetos de lei, além de outros dois que já estão tramitando no Legislativo, um referente ao Pró-Etanol e outro à Lei Gaúcha de Inovação, que receberão pedido de urgência.

O Estado planeja uma reforma operacional do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) e do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS), a implementação de um Marco Legal do Gás Natural, benefícios para silos metálicos e resinas, a facilitação para importação no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (Procam/RS), contragarantias a empréstimos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (divididos em dois projetos de lei) e estímulo à aquicultura. 

O pacote foi encaminhado após o governo do Estado ter concluído as reformas e estar discutindo o processo de privatização da Corsan. Além disso, as propostas chegam no momento em que estão em debate as restrições da economia em função da pandemia. “Esses projetos acabam sendo ainda mais importantes em um contexto de retomada econômica pós-pandemia. Tivemos de tomar medidas restritivas que afetaram a economia e, dentro dessa lógica de apoio à retomada, estamos dando mais esse passo”, detalhou o governador Eduardo Leite (PSDB), na apresentação aos deputados da base, ao lado de secretários e do líder do governo, Frederico Antunes (PP).

Os projetos

Reforma operacional do Fundopem: A proposta prevê maior facilidade para aquisição do incentivo. O tempo médio para início da fruição cai para 282 dias, contra os 435 dias da legislação anterior. A documentação exigida também será mais simples. A principal novidade diz respeito à criação do Fundopem Express, um incentivo sem financiamento, destinado a pequenas e médias empresas. 

Reforma do Proedi: A nova lei estenderá o benefício para atividades correlatas às indústrias (logística, serviços e armazenamento), com abatimento de 90% no valor da área para indústrias e de 50% para outras atividades. Outra possibilidade de inclusão é a de parceiros público-privados requererem o incentivo, com a possibilidade da criação de condomínios empresariais.

Contragarantias para captação de recursos pelo BRDE: Tratam da oferta, por parte do governo do Estado, de contragarantias para que o BRDE possa captar fundos no exterior junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão dois programas. O Prosul busca captar US$ 100 milhões para investimentos em infraestrutura social, infraestrutura urbana, rural e turística em projetos a serem executados por prefeituras ou empreendedores privados dos três Estados. O Prosul Emergencial busca mitigar os efeitos econômicos do coronavírus, captando US$ 50 milhões.

Marco Legal do Gás Natural: Busca preparar o Estado para se inserir no novo mercado de gás, ampliando o acesso ao energético e incrementando as condições de suprimento. Prevê prazo máximo de 30 anos para futuras concessões, e não mais 50, e o cenário com a privatização da Sulgás.

Pró-Etanol: Foi encaminhado à Assembleia em dezembro de 2020 e, agora, será pedido o regime de urgência.

Lei Gaúcha de Inovação: Enviado em novembro do ano passado e o governo pediu urgência.

Aquicultura: Para compatibilizar sistemas produtivos de criações de espécies exóticas.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895