O governo do Estado está buscando alternativas para tentar quitar pendências com os municípios na área da saúde. De acordo com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, uma das alternativas para tentar viabilizar recursos do governo federal é tentar mobilizar a bancada dos deputados federais para agilizar o recebimento dos royalties do petróleo. Na última sexta-feira, Gabbardo se reuniu com a diretoria da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) para discutir os atrasos nos repasses. O secretário afirmou que haverá uma mobilização das prefeituras para tentar receber o repasse e quitar as dívidas de 2014.
“Uma das propostas é de uma união entre os municípios gaúchos para liberar os royalties do governo federal, o que seria aproximadamente R$ 200 milhões, que é uma grande quantia do valor que devemos aos municípios. O pagamento de 2014 fica dependendo de valores adicionais. Os municípios e a Famurs vão começar a pressionar para que eles tentem receber esses veículos o quanto antes”, disse.
O secretário não deu prazo, no entanto, para que estes valores cheguem aos cofres gaúchos. Há dois anos, o tema que trata dos royalties está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estado afirmou que vai tentar manter todos os repasses referentes a 2015 em dia e confirmou o retorno do Programa de Incentivo Estadual à Saúde (PIES). Cerca de R$ 10 milhões a mais devem ser acrescentados, mensalmente, ao que o governo repassa aos municípios. O Executivo admite, ainda, a possibilidade para angariar recursos para a saúde através de uma lei, que permita a retirada de até 10 pontos percentuais a mais do montante dos chamados depósitos judiciais, passando de 85% para 95%.
Estado irá pressionar bancada na Câmara para agilizar pagamento dos royalties
Objetivo do governo é quitar dívidas da sáude