O governador José Ivo Sartori reafirmou o compromisso de destinar 12% do Orçamento do Estado para a área da saúde, em encontro com dirigentes que representam as Santas Casas e os hospitais filantrópicos do Estado, na tarde desta terça-feira, no Palácio Piratini.
Na reunião, os dirigentes entregaram um documento pedindo o pagamento por serviços prestados nos meses de outubro e novembro de 2014, de R$ 132 milhões; repasse dos valores da rubrica do cofinanciamento (verba de custeio efetivo), no valor de R$ 25 milhões.
Além da definição de calendário de pagamento para os prestadores de serviço, além de destinação de R$ 40 milhões mensais para que a Secretaria da Saúde mantenha os mesmos patamares de recursos do último ano; e a quitação de valores de R$ 404 milhões, relativos à assistência de convênios privados, apoio aos municípios, entre outros. Conforme o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, os valores em atraso serão negociados com as entidades, apesar da crise das finanças do Estado.
Sartori disse que vai “cumprir o percentual constitucional da saúde e dialogar sobre outras questões em debate”. Destacou também a importância do atendimento feito por entidades filantrópicas do Rio Grande do Sul, que hoje somam 245 instituições em 197 municípios. Segundo o governador, no mínimo 68% dos recursos de custeio da Secretaria da Saúde são transferidos a essa área.
Gabbardo disse que que os pagamentos de 2015 vêm sendo feitos rigorosamente em dia. O secretário informou que, nesta semana, a Secretaria da Fazenda fará o pagamento de R$ 145 milhões às Santas Casas e entidades filantrópicas – R$ 72 milhões referentes a incentivos para hospitais filantrópicos via Orçamento do Estado e R$ 73 milhões para produção de serviços (internações e atendimento ambulatorial) – dos quais R$ 15 milhões são do Orçamento do Estado.
Estado promete negociar dívidas com Santas Casas e hospitais filantrópicos
Governador disse que vai destinar 12% do Orçamento do Estado para a área da saúde