A Secretaria Estadual da Fazenda contestou nesta quarta-feira a estimativa divulgada nessa terça-feira pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que apontou queda de R$ 1,4 bilhão no montante de arrecadação de ICMS em 2014. Conforme o governo do Estado, o acompanhamento dos dados mostra que a meta, de R$ 25,9 bilhões, vai ser atingida.
De janeiro a setembro, a arrecadação de ICMS totalizou R$ 18,76 bilhões, o que significou R$ 4,69 bilhões em repasses aos municípios a título de transferência constitucional – um acréscimo de R$ 308,97 milhões sobre o valor repassado no mesmo período do ano anterior. De tudo o que é arrecadado com o imposto, os municípios absorvem 25%.
“Ao contrário do que diz a Famurs, o ICMS tem sido solução e não problema na equação das finanças municipais, sendo, ao longo dos anos, o repasse que mais contribui para o crescimento das receitas das Prefeituras”, ressaltou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Como os municípios podem ficar com 1/4 do bolo arrecadado, o rombo estimado pela Federação é de R$ 360 milhões, o que, conforme o presidente da entidade, Seger Menegaz, deixa os municípios em situação ainda mais apertada no fechamento das contas em fim de ano.
Estado rebate previsão da Famurs de queda na arrecadação de ICMS
Entidade projetou rombo de R$ 360 milhões até o fim do ano