Teve início nesta segunda-feira, 15, oficialmente, os estudos para desenhar os novos projetos de reconstrução e de resiliência no Rio Grande do Sul, chamado de Rios. O planejamento é de que em 17 meses (primeiro semestre de 2027), haja o detalhamento das intervenções priorizadas para ampliar o nível de enfrentamento aos impactos de desastres naturais. Em outras palavras, aquelas que são as obras mais urgentes e os seus locais.
Na conclusão, serão apresentados anteprojetos, minutas de edital e anexos, permitindo assim a realização de licitações. Segundo o governo, o processo deve agilizar esse trâmite.
O projeto "Rios" envolve governo do Estado, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um consórcio (Climatempo, Deloitte, EBP e Mattos Filho), ao custo de R$ 30 milhões de recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
O levantamento levará em conta os mais de 180 projetos já existentes e em andamento pelo Plano Rio Grande. O projeto abrange nove bacias e 252 municípios.
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Inclusive a interlocução com as cidades (e as obras específicas locais) é um dos pontos complexos da iniciativa, visando evitar choque de obras ou intervenções que tenham que ser feitas. Segundo o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, esse acompanhamento com as cidades já está ocorrendo "para que os projetos façam sentido".
Autoridade das Águas no RS é desafio
Diante da complexidade das intervenções, os valores e prioridades de execução, a constituição de uma autoridade das águas no Rio Grande do Sul é um desafio. A discussão não é recente. Desde a missão à Holanda, em fevereiro deste ano, o assunto vem sendo discutido internamente. Porém, ainda não foi firmado um modelo adequado. A previsão é que proposta seja desenvolvida e enviada à Assembleia Legislativa.
Entenda:
- O Rios é um projeto estruturante do Plano Rio Grande e vai promover um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas e 252 municípios gaúchos
- O plano vai sugerir novas medidas para enfrentar os futuros eventos hidrometeorológicos.
- O investimento previsto é de R$ 30 milhões, via Funrigs, e a entrega do documento final, com os novos projetos, deverá ocorrer em 525 dias.
