Eunício Oliveira apresenta calendário para votação da LDO antes do recesso

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), resolveu pressionar os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2018 seja votada antes do recesso parlamentar. O senador definiu com a equipe da comissão um novo calendário que prevê que o projeto de lei esteja pronto para votação do Congresso em 12 de julho.

Apesar da pressão de Eunício, nos bastidores, os parlamentares assumem a dificuldade de cumprir o calendário. Isso porque os trabalhos na comissão estão tão atrasados que o relator da LDO 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB MG), só foi escolhido para a função na semana passada.

De acordo com o calendário definido por Eunício, a comissão terá até a próxima terça-feira para realizar audiências públicas. No mesmo dia, o relator já deve apresentar um relatório preliminar. O texto ficaria disponível para receber emendas por apenas um dia e a versão preliminar, com emendas, seria votada na CMO já na próxima quinta feira.

Os parlamentares teriam até a primeira semana de julho para apresentar emendas ao projeto de Lei e o relator deveria apresentar relatório final em 9 de julho. A votação do relatório final na comissão está prevista para 12 de julho, mesmo dia em que a matéria seria encaminhada e ficaria disponível para votação no plenário do Congresso Nacional.