O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) publicou nesta sexta-feira o acordão da decisão unânime da Corte que manteve a cassação do mandato do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella, do PDT. O TRE também notifica a Mesa Diretora da Casa para que adote as providências em relação ao afastamento do deputado. A expectativa é de que o ex-presidente da Famurs e ex-vice presidente do Banrisul, Flávio Lammel, também do PDT, assuma a cadeira.
A defesa de Sossella pretende ingressar, já na próxima semana, com um pedido de efeito suspensivo da medida junto ao TSE, em Brasília. O advogado Décio Itiberê alertou, ainda, que Sossela vai ter direito a nova defesa no Parlamento. “Primeiro vamos elaborar o efeito suspensivo, e depois, nos prepararmos para essa oportunidade, dada pela Assembleia, de argumentarmos a defesa junto aos demais deputados. Tenho convicção de que Sossella não ficará um dia sem mandato”, sustentou. O processo de defesa para os parlamentares não anula ou reverte a decisão do TRE, mas estende o prazo do mandato, para que a defesa ganhe tempo na contestação em instância superior.
No PDT o otimismo não é tão grande. O presidente estadual do partido, Pompeo de Mattos, também projeta a garantia do mandato de Sossella, mas reconhece a necessidade de uma dança das cadeiras provisória. A projeção envolve uma série de suplentes. “Acredito que Sossela vai manter o mandato. Enquanto isso, Juliana Brizola passa a ser titular, Vinicius Ribeiro deve assumir como suplente e pode se licenciar para reassumir a presidência da Corag. Dessa forma, Flávio Lammel assume a cadeira aberta na bancada”, analisou.
Lammel é o terceiro suplente da bancada do PDT. Foi vice-presidente do Banrisul na gestão de Tarso Genro e presidiu a Famurs, em 2007. Vinicius Ribeiro tentou a reeleição e ocupa a segunda suplência. Ele é aproveitado no governo Sartori no comando da Corag. Juliana Brizola, que também tentou a reeleição, é a segunda suplente e está no exercício do mandato devido ao aproveitamento do deputado Gerson Burmann na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
Ex-presidente da Famurs pode assumir cadeira de Sossella na Assembleia
Defesa do pedetista trabalha em pedido de efeito suspensivo a ser analisado pelo TSE, em Brasília
