Pellini se pronunciou um dia após o desencadeamento da Operação Concutare, da Polícia Federal (PF), que descobriu supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. “A tramitação burocrática e a subjetividade nas análises fazem com que o processo seja extremamente demorado. Isso precisa mudar”, defendeu.
Ana Pellini foi a responsável por coordenar um processo que buscou reduzir a fila de espera para análise dos processos visando o licenciamento ambiental, quando presidia a Fepam. Ela explicou que com a aplicação de algumas medidas foi possível acabar com o estoque de processos em menos de dois anos. “Na época encontramos um órgão com problemas administrativos, processos sem andamentos e um tempo muito grande na concessão das licenças”, recordou.
Entre as medidas adotadas por eles estavam fluxos transparentes de análises e regras que valem igualmente a todos os que buscam o serviço. “Criamos uma fila. O primeiro processo que entrava era o primeiro a sair. Todos eram iguais. A única exceção envolvia as demandas de origem pública. Essas tinham prioridade sobre as demais. Não foi mágica como alguns diziam”, enfatizou. Em relação aos impasses jurídicos, frisou que a legislação ambiental é muito recente, fazendo com que haja subjetividade e não esteja totalmente regulamentada.
