A ex-secretária da Educação de Porto Alegre (Smed) Sônia da Rosa e o empresário Jailson Ferreira da Silva foram soltos neste sábado. Eles foram presos na terça-feira, durante a Operação Capa Dura, que investiga supostas fraudes em licitações. Outras duas servidoras da pasta, sendo uma coordenadora pedagógica e uma assessora técnica, também foram presas no dia da ação. As duas foram liberadas, na mesma data, após colaborarem com as investigações, enquanto Sônia e Jailson tiveram a prisão prorrogada até este sábado.
Entenda a Operação Capa Dura
Deflagrada pela Polícia Civil, a operação tem como objetivo investigar supostas fraudes nas compras de livros didáticos pela Smed, em 2022, no valor de R$ 34 milhões. A ofensiva é coordenada pela 1ª DP de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
As aquisições foram realizadas por meio da modalidade de adesão a ata de registro, que permite a gestão pegar 'carona' em compras já em vigor. As empresas vencedoras do certame foram a Inca Tecnologia e Sudu Inteligência Educacional, ambas ligadas ao empresário Jailson Ferreira dos Santos.
A investigação aponta que as empresas teriam sido beneficiadas durante o processo de compra, por meio de direcionamento durante os processos do certame, que, inclusive, teria 'pulado etapas' necessárias na disputa a fim de favorecer as citadas.
A ofensiva resultou ainda na suspensão do exercício da função pública de oito servidores, entre eles um secretário. O prefeito Sebastião Melo (MDB) não está entre os investigados. As compras também foram objeto de investigação de duas CPIs na Câmara de Vereadores.
Em nota, a prefeitura reforça que, desde junho, realiza uma apuração interna do caso. O comunicado destaca ainda que a gestão ‘prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos’.
Correio do Povo