Ex-servidoras da Smed são soltas após depoimento

As duas ex-servidoras da secretaria de Educação de Porto Alegre que foram presas preventivamente após a deflagração da Operação Capa Dura, da Polícia Civil, que apura supostas fraudes nas aquisições de livros pela pasta, foram soltas após deporem e colaborarem com as investigações, ainda na terça-feira.

Elas integravam o núcleo pedagógico, responsável pelas compras e criado sob tutela da ex-secretária Sônia Maria da Rosa, que também foi detida na manhã de terça. A ex-secretária e o empresário ligado às empresas investigadas, seguem presos. Procurada, a defesa de ambos ainda não se manifestou.

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Entenda:

A Operação Capa Dura, deflagrada pela Polícia Civil, tem como objetivo investigar supostas fraudes nas compras de livros didáticos pela Smed, em 2022, no valor de R$ 34 milhões. A ofensiva é coordenada pela 1ª DP de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

As aquisições foram realizadas por meio da modalidade de adesão a ata de registro, que permite a gestão pegar 'carona' em compras já em vigor. As empresas vencedoras do certame foram a Inca Tecnologia e Sudu Inteligência Educacional, ambas ligadas ao empresário Jailson Ferreira dos Santos. A investigação aponta que as empresas teriam sido beneficiadas durante o processo de compra, por meio de direcionamento durante os processos do certame, que, inclusive, teria 'pulado etapas' necessárias na disputa a fim de favorecer as citadas.

A ofensiva resultou ainda na suspensão do exercício da função pública de oito servidores, entre eles um secretário. O prefeito Sebastião Melo (MDB) não está entre os investigados. As compras também foram objeto de investigação de duas CPIs na Câmara de Vereadores.

Em nota, a prefeitura reforça que, desde junho, realiza uma apuração interna do caso. O comunicado destaca ainda que a gestão ‘prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos’.