Operação na Smed reforça papel de CPI da Educação em Porto Alegre

A Operação Capa Dura da Polícia Civil, que investiga compras feitas pela Secretaria de Educação de Porto Alegre, deflagrada nesta terça-feira, trouxe à tona aquilo que foi assunto durante todo segundo semestre de 2023 na Câmara de Porto Alegre: as CPIs da Educação. Agora, vereadores – da base e da oposição – reforçam a atuação da comissão que tinha as compras como objeto de investigação. Apesar disso, os resultados contradizem declarações de aliados à época.

O início das investigações pela Casa, que tinha como objeto de análise a compra de livros, materiais pedagógicos, telas interativas, kits de robótica e chromebooks feitas pela pasta da Educação, foi intenso. A base governista propôs a criação de uma CPI, assim como a vereadora Mari Pimentel (Novo), independente. O resultado foram duas comissões com o mesmo objetivo e ao mesmo tempo. Uma, presidida por Mari; outra, pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB).

Apesar disso, a condução dos trabalhos na comissão 'de oposição' só fluiu após a base, através da mesa diretora – onde tem maioria – barrar a indicação do vereador Roberto Robaina (PSol), feita por Mari, para a relatoria. Após, ambas as CPIs seguiram trabalhando em conjunto, com o mesmo relator, o vereador Mauro Pinheiro (PL). "A operação policial comprova que o nosso trabalho estava certo. E tentaram impedir minha relatoria porque sabiam que seria mais severa (o relatório)", disse Robaina, referindo-se aos ocorridos nesta manhã.

Ao longo das sessões, 12 oitivas foram realizadas. Inclusive com as ex-servidoras Michele Bartzen e Mabel Vieira, a ex-secretária de Educação, Sônia Maria da Rosa, e o empresário Jailson Ferreira da Silva. "Eu imaginei que iria acontecer (as investigações), mas não sabia quando. O objetivo da CPI era trabalhar junto com os órgãos de investigação", resumiu Mari.

Críticas à “politização”

A atuação dos vereadores de oposição, no entanto, era frequentemente criticada por vereadores da base, inclusive do prefeito Sebastião Melo (MDB). As acusações eram de que os parlamentares tentavam politizar a comissão. A vereadora do Novo, que conduziu uma parte dos trabalhos (alternando com Cecchim), foi o alvo principal. Isso resultou em um baque político, dentro e fora do plenário.

"Se trouxe muito a narrativa de que eu estava fazendo tempestade em copo d'água, que queria me aproveitar (da CPI) para crescer politicamente, que não sabia como lidar com a política. Teve uma força muito grande, principalmente do vice (prefeito, Ricardo Gomes), para minar as bases que eu faço parte, com o discurso de que eu queria arruinar o governo e me aliar à oposição", relatou Mari. Robaina, afastou, inclusive, possíveis relações políticas entre ele e a vereadora, relembrando que eles não pertencem ao mesmo espectro político, mas tinham um interesse comum: combater a corrupção na secretaria. "Os presos são exatamente os presos que apontávamos que estavam envolvidos", pontuou.

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Ainda assim, agora, vereadores da base ressaltam o trabalho feito pela CPI. Pinheiro, que foi relator no processo, seu relatório apontou que os órgãos de fiscalização continuassem as investigações. O discurso foi reforçado por Cecchim, que alegou ainda não ser possível "culpar ou inocentar alguém sem o devido processo legal".

O relatório realizado por Pinheiro, no entanto, não apontou demais irregularidades a não ser problemas de logística e armazenamento, apesar de recomendar investigações. Um outro documento foi feito por Mari e entregue aos órgãos de fiscalização após o final dos trabalhos, no início de dezembro.