Mais uma vez a falta de quórum adia a votação do projeto que trata da atualização da planta de valores do IPTU em Porto Alegre. A Ordem do Dia na Câmara de Vereadores iniciou às 15h33min desta segunda-feira, com um requerimento do vereador Mendes Ribeiro (MDB) que pedia a inversão de pauta da votação, cuja priorização previa a discussão do projeto. Conforme o requerimento, a questão dos Fundos Municipais seria apreciado antes do imposto. Após manifestações na tribuna, foi solicitada verificação de quórum e a Ordem do Dia foi encerrada, às 15h56min. Apenas 18 vereadores estavam presentes.
A respeito do requerimento, o governo diz que é um procedimento normal na Câmara para alteração das votações. A decisão de votar o projeto que trata dos Fundos Municipais se deu, na base do governo, por conta da "simplicidade" da proposta e pela possibilidade maior de vitória. Outra justificativa para a inversão é o tempo de articulação entre os vereadores para que seja possível aprovar o projeto do IPTU. "Queremos a melhor discussão, principalmente com o secretário da Fazenda que esteve ausente tendo em vista o falecimento do pai", explicou o vice-líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede).
Na quarta-feira, ocorre reunião do Colégio de Líderes da Casa antes da sessão ordinária, prevista para iniciar às 14h. No encontro será discutida a priorização dos projetos para votação na Ordem do Dia. "Mesmo que se altere a votação na reunião, pode ser novamente alterada no Plenário, que é soberano. É uma questão de estratégia que nós vamos discutir internamente", ressaltou Pinheiro. A intenção do governo é votar o projeto dos Fundos Municipais antes do IPTU, mesmo na quarta-feira. A retirada de quórum, conforme Pinheiro, foi uma estratégia da oposição para não votar o requerimento de inversão da pauta.
Falta de quórum adia votação da atualização do IPTU na Câmara
Apenas 18 vereadores estavam presentes após decisão de priorizar votação do projeto