Política

Falta de quórum inviabiliza votação de aumento para professores

Proposta para funcionários de escolas também teve debate no plenário adiado

Falta de quórum inviabiliza votação de aumento para professores
Falta de quórum inviabiliza votação de aumento para professores Foto : Marcos Eifler / AgAL / CP
Dois projetos que beneficiariam professores e funcionários de escolas deixaram de ser votados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira. Antes, os parlamentares haviam aprovado por unanimidade a proposta de prorrogação de contratos de emergências da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde, que trancava a pauta de votações por ter sido enviada em regime de urgência, e a que institui a Semana Estadual de Valorização do Educador.

A retirada de quórum ocorreu durante a votação do requerimento de preferência para apreciação apenas do texto do PL 160/2011, apresentado pelo líder da bancada do PT, deputado Daniel Bordignon. Se a medida fosse aprovada, a emenda 1, que estabelecia que o governo deveria instituir o piso nacional ao magistério ainda em 2011, apresentada pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e outros 17 parlamentares, deixaria de ser apreciada. Como apenas 26 parlamentares registraram seus votos favoráveis, a ordem do dia foi interrompida.

Além do projeto relativo à parcela autônoma do magistério, também deixou de ser votado o PL 161/2011, que dispõe sobre o aumento dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo do Quadro dos Servidores de Escola, a criação e concessão de gratificação a integrantes do Quadro Geral dos Funcionários Públicos do Estado em efetivo exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências. A matéria estabelece que o aumento será de 30,81% a partir de 1º de maio de 2011.

Cpers diz que categoria está sendo usada

A  vice-presidente do Cpers-Sindicato, Neida Oliveira, declarou que mais uma vez a categoria está sendo usada pelo governo, que não garante a maioria que tem na Assembleia para aprovar as matérias, e pela oposição. Para Neida, o Executivo é responsável pela categoria não receber o reajuste este mês. Base e oposição acusam-se mutuamente por não dar quorum à votação.


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