Falta de quórum transfere votação sobre feriado da Consciência Negra na Capital

Por falta de quórum nesta quinta-feira, a Câmara de Porto Alegre adiou para a próxima segunda, a votação do projeto que prevê feriado, em 20 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade. Dos 19 vereadores necessários em Plenário para votar a matéria, apenas 17 registraram presença. O processo chegou a ser iniciado, com a aprovação de uma emenda do presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT) que torna o feriado móvel (em vez de fixo), sempre no terceiro domingo de novembro.

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Contrário à emenda, o autor do projeto original, vereador Delegado Cleiton (PDT) pediu renovação de votação. Com isso, além de decidir sobre o projeto, os vereadores terão de analisar também o requerimento na segunda-feira.

Relembre

Depois que a Procuradoria-Geral do Município alegou que Porto Alegre já detém o número máximo de feriados municipais previstos em lei (quatro), o que levou o projeto a ser rejeitado em 2014, o vereador Delegado Cleiton (PDT) pede, no texto que tramita agora, que o Dia de Finados seja retirado da lista municipal. “O Dia de Finados é um feriado em duplicidade, por ser um feriado municipal e federal. Eliminando na órbita municipal, ele segue sendo feriado”, explica.

A homenagem à data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro, já resulta em feriado em 1.047 municípios do Brasil. Cleiton lembrou que Porto Alegre foi precursora ao propor o tema, em 2003, quando lojistas contestaram o projeto do vereador Haroldo de Souza (PMDB).

Os outros três feriados municipais são os de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro), Sexta-Feira Santa e Corpus Christi.