Os presidentes das Associações de Municípios ligadas à Famurs adiaram nesta terça-feira a definição de uma posição oficial da entidade sobre o possível reajuste de ICMS no Estado. Reunidos em assembleia, parte dos prefeitos defendeu que ainda não é o momento de a federação se manifestar a respeito de uma proposta ainda não apresentada pela Secretaria Estadual da Fazenda. Apesar de opiniões divergentes, sobressaiu a ideia dos prefeitos aguardarem a divulgação do novo pacote de medidas do governo de José Ivo Sartori.
Na medida em que o governo apresentar seu projeto do lei, a Famurs vai convocar representantes do Executivo estadual para prestarem mais esclarecimentos na entidade. O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, adiantou que é contrário ao aumento do imposto. “Esta é a minha opinião. Acho que aumentar a carga tributária, que já é alta, só vai inibir novos investimentos no Rio Grande do Sul”, argumentou. Ele citou que o Mato Grosso do Sul diminuiu de 17% para 12% o ICMS sobre o óleo diesel, o que vai permitir girar uma economia de R$ 100 milhões em um ano.
Folador acrescentou que o governo do Estado, antes de pensar em aumentar tributos, poderia melhorar a fiscalização no Estado, fazer leilões, desativar estruturas que não são utilizadas, discutir tetos de salários para evitar altas remunerações. “São ações que as prefeituras fazem para dispor de mais receitas”, citou.
O prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, que sugeriu a Famurs aguardar para tomar uma posição. Para ele, os municípios precisam ser parceiros na busca de soluções para o Estado. “A decisão sobre um posicionamento precisa ser bem planejada. O momento é grave, de cautela e não podemos nos precipitar”, defendeu.
Famurs adia posicionamento sobre reajuste de ICMS
Parte dos prefeitos defendeu a necessidade de, primeiro, aguardar apresentação do pacote de medidas pelo governo
