Uma mobilização nacional de prefeitos ocorre nesta quarta-feira em Brasília. Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento pretende chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos para manter serviços, na prática, delegados pelo governo federal. O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, destacou que as prefeituras carecem de mais recursos para manter serviços de saúde e o transporte de estudantes, por exemplo.
A“Carta Municipalista à Sociedade Brasileira” foi lançada nesta quarta-feira e é assinada pela CNM e entidades estaduais salienta o esgotamento de recursos para manter o atendimento dos serviços prestados à população. Os prefeitos solicitam, entre outras demandas, um novo pacto federativo para distribuição mais justa dos recursos, participação da União no pagamento do piso dos professores e a aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, impedindo a transferência de novos encargos aos municípios sem a garantia de recursos para manutenção.
Também está na pauta a transformação de emendas parlamentares em recursos para as prefeituras, assim como a destinação de mais meio bilhão de reais aos Executivos municipais por meio do Fundo de Participação dos Municípios.
Sobre a situação do Rio Grande do Sul e a possibilidade de um pacote ser enviado do Piratini ao Legislativo prevento aumento de impostos, Folador disse ser contrário. Mesmo que a majoração da alíquota de ICMS beneficie, em tese, as prefeituras, projetou que a decisão pode afastar investimentos. Para ele, uma fiscalização mais eficaz pode garantir bilhões a mais aos cofres públicos.
Famurs pede mais recursos em Brasília para manter atendimentos em saúde e educação
Mobilização nacional ocorre na Capital federal
