Política

Famurs reclama de repasses atrasados há quatro meses na área da Saúde

Secretaria estadual admitiu cenário, mas assegurou R$ 17 milhões, até a próxima semana

Há mais de quatro meses, prefeituras não recebem repasses do governo estadual para o setor da Saúde. Distribuição de remédios e atendimento em postos de saúde podem ser comprometidas, conforme a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A dívida, cujo total não foi estimado, também atinge o custeio de postos de saúde, de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do programa de atendimento a gestantes.

Conforme a entidade, até agora não houve prejuízo nos serviços porque as prefeituras passaram a bancar, com verba própria, os valores em atraso. Esse custeio, porém, deixa os prefeitos em alerta, já que o ano não pode fechar com resultado negativo. O assunto foi tratado, nesta sexta, na Secretaria Estadual de Saúde. O presidente da Famurs, Sérgio Menegaz, cobrou do governo a regularização dos repasses.

A secretária de Saúde, Sandra Fagundes, admitiu o atraso e justificou que a demora ocorre em função da queda na arrecadação. “Reconhecemos o atraso. Ele existe. Estamos tentanto regularizar”, garantiu a secretária. Ela confirmou, porém, a liberação imediata de R$ 10 milhões para os municípios para pagamento de serviços de atenção básica em postos de saúde. Conforme Sandra, a Secretaria também deve repassar às prefeituras, na próxima semana, cerca de R$ 7 milhões para equipes do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A Famurs prepara um estudo para verificar a situação dos repasses em atraso. Entre as informações já levantadas, a entidade apurou que Santa Maria soma R$ 2,6 milhões de recursos a receber. A demora nos pagamentos também atinge cidades menores, como Santiago (R$ 271 mil), Porto Xavier (R$ 240 mil), Três Palmeiras (R$ 111 mil) e Pinhal (R$ 104 mil).

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