Famurs teme que pacote para reduzir preço dos combustíveis afete recursos da educação

A possibilidade de perder cerca de R$ 4 bilhões de reais em arrecadação de ICMS preocupa a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Este é o montante calculado, pela Confederação Nacional dos Municípios, de perdas para os municípios do Rio Grande do Sul, caso o pacote que visa reduzir o preço dos combustíveis seja aprovado pelo Congresso.

“O governo sinaliza uma compensação para Estados e municípios. Precisamos ter uma clareza de todo esse processo. Uma queda de ICMS nos traz dificuldades”, enfatizou o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, durante a coletiva de imprensa na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), na manhã desta quarta-feira, antes do encontro Tá na Mesa promovido pela Federasul. Os caminhos da retomada nos 497 municípios foi o tema da palestra.

Bonotto destacou que parte deste valor vai diretamente para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. “20% do valor arrecadado de ICMS vai para o Fundeb. Nós já tivemos a reposição do piso do magistério em vários municípios, então temos que ter uma precaução e preocupação.” O presidente ressaltou também que a entidade acompanha o projeto através da Confederação Nacional dos Municípios.

Além disso, ele defendeu o Pacto Federativo e uma reforma tributária eficaz. “Precisamos que próximos candidatos estaduais ou federais tenham compromisso com um reforma tributária que tenha uma redução na carga tributária, para a questão da liberdade econômica para que as pessoas e os empresários tenham condições de gerar, empregos, riqueza e renda”. Outros temas também foram abordados durante a coletiva.

Retomada

Bonotto também ressaltou a importância do Governo Federal no aporte de recursos durante a pandemia e a retomada após o período. “O governo aportou o recursos e disse o que serviria aquele recurso e isso foi importante naquele momento de apreensão”. Para ele, apesar do aumento de arrecadação após a flexibilização das atividades, os recursos não estão sobrando “Tivemos um aumento agora de arrecadação mas os funcionários públicos não tiveram reajustes, então existe um gargalo”, exemplificou.

Eleições

O presidente externou sua preocupação com a polarização da sociedade em relação ao período eleitoral. “Me preocupa esse excesso de divisão. Em momento algum isso soma pra sociedade. Temos que discutir políticas públicas e plano de governo. Esse é o debate que tem que se fazer. Nós estamos em um país onde todos precisamos dar as mãos e isso eu vou falar um pouco também.

Crescimento e estiagem

O Crescimento de 10,6% do PIB em 2021 e os desafios da Estiagem também foram destacados pelo presidente da Famurs. “O PIB do Rio Grande do Sul teve um crescimento do PIB significativo, por conta das privatizações, o processo de retomada da economia após a pandemia.” A Famurs também tem realizado ações para minimizar os efeitos da estiagem que atingiu todo o Estado em 2022 e os efeitos sobre o PIB (Produto Interno Bruto). “Mas a nossa preocupação este ano é qual vai ser o resultado que a estiagem trouxe para o nosso Estado. Tivemos queda de produtividade em todos os setores, tanto na criação de animais quanto na produção de grãos e vai ter reflexo na relação do PIB no Rio Grande do Sul. São situações que não estão na mão do gesto público”.