A Secretaria da Fazenda ainda depende da dados para fazer o cálculo, mas sustenta que mesmo com incremento na arrecadação de ICMS, que virá atrelado ao aumento da conta de luz, a situação das finanças do Rio Grande do Sul é cada vez mais preocupante. De acordo com a secretaria, apenas em janeiro, as perdas da receita chegaram a R$ 285 milhões. Estão incluídos neste total, R$ 80 milhões em arrecadação de ICMS, que ficou aquém do projetado; R$ 9 milhões em IPVA; e R$ 12 milhões da Lei Kandir.
A Fazenda destaca ainda que o repasse relativo ao auxílio às exportações, estimado em R$ 122 milhões, que tradicionalmente ocorre em janeiro, não foi concretizado em função das medidas de contenção adotadas pela equipe econômica do governo federal. Outra má notícia: uma empresa do setor de insumos para a agricultura ganhou causa judicial contra o Estado, sobre tributação, e recebeu, na virada do mês, R$ 65 milhões do caixa único.
O valor do depósito havia sido feito pela empresa ao mover a ação e constava do fluxo financeiro da Secretaria da Fazenda. O único alento, segundo os técnicos da Pasta, foi o crescimento de R$ 64 milhões além do previsto do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Fazenda aponta perda milionária em janeiro
Apesar de incremento na arrecadação de ICMS, redução da receita chegou a R$ 285 milhões
