O atendimento ou não pedido não necessita de apresentação de um Projeto de Lei, mas apenas de uma decisão interna. A representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Ana Naiara Malavolti, destacou que a petição integra um processo discutido nos últimos anos sobre a necessidade de o Estado ter total liberdade e independência em relação à religião.
“Não podemos aceitar que no mesmo local onde nossos projetos são analisados e que sofrem resistências, muitas vezes, haja símbolos que possam indicar um pré-posicionamento. Estado e religião não devem estar juntos neste caso, ainda mais no Brasil, onde existem mais de 200 tipos de crenças”, afirmou.
A mobilização tem ainda o apoio da Marcha Mundial das Mulheres, do Grupo Nuances, do Grupo Somos e da Themis e Rede Feminista de Saúde. O mesmo pedido foi entregue ao Judiciário, onde também há símbolos religiosos na sua estrutura. Além disso, a expectativa é levar o mesmo documento à Assembleia Legislativa e ao Palácio Piratini.
“O nosso debate não é contra nenhuma religião. Apenas queremos aplicar o que está previsto no artigo 19 da Constituição, que prevê que os entes públicos são laicos”, explicou Cláudia Prates, da Macha Mundial das Mulheres. O assunto começou a ganhar força durante a Conferência Estadual e será levado para o debate nacional. “O Piauí foi o primeiro a abordar o assunto e estamos aprofundando e ampliando o debate”, afirmou.
