Em uma solenidade discreta, o ex-presidente do Banrisul Fernando Lemos tomou posse nesta sexta-feira como juiz civil do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJM/RS). No gabinete da presidência, a cerimônia foi acompanhada por amigos e ex-colegas do banco. Em meio à polêmica causada em torno da ocupação da vaga, o presidente da Corte, Geraldo Anastácio Brandeburski, saiu em defesa da indicação.
“Tenho certeza que ele desempenhará sua função com comprometimento e honradez”, disse o juiz, durante o discurso oficial. “Não posso concordar com manifestação de pessoas inconsequentes, que extravasam suas próprias frustrações”, completou Brandeburski.
Em um pronunciamento breve, Lemos afirmou que levará sua experiência pessoal ao TJM, “o qual presta um serviço indelegável à sociedade gaúcha”, classificou. Sobre a liminar judicial contrária a sua indicação, à qual acabou sendo derrubada, Lemos preferiu não alimentar a polêmica. “Não tem mais o que ser discutido em relação a isso”, falou o novo juiz, acrescentando que seu currículo como homem público é de conhecimento de todos.
Natural do município de Vacaria, Lemos é advogado formado pela Universidade de Brasília, em 1986. Lemos presidiu o Banrisul desde 2003 até o dia 8 deste mês. Na terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Leo Lima, suspendeu a vigência da liminar da 9ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que determinava a suspensão da nomeação de juiz civil para a Corte. Com isso, o nome de Lemos foi aprovado em sessão do pleno do TJM na quinta-feira.
No mesmo dia da posse, juízes militares de 1º Grau manifestaram inconformidade e indignação com a indicação de Lemos. Por meio de nota, os magistrados criticaram o procedimento adotado para ocupação da vaga deixada pelo juiz aposentando João Carlos Bona Garcia, nomeado ainda em 1988.
“A indicação às pressas de um ex-colaborador do Poder Executivo, e o seu acolhimento puro e simples pela própria Corte, transformam o que deveria ser o honroso cargo vitalício de juiz em moeda de troca para suposta premiação por serviços prestados”, diz a nota, assinada por seis juízes de Direito da Justiça Militar - de um total de 8 integrantes.
Fernando Lemos é empossado no Tribunal de Justiça Militar
Ex-presidente do Banrisul foi indicado pela governadora para a vaga
