A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) recebeu com “surpresa” a iniciativa tomada pelo Palácio Piratini, nesta terça-feira, de encaminhar um projeto de lei à Assembleia visando indenizar os servidores pelo atraso de salários ocorridos desde julho de 2015. O texto vai tramitar em regime de urgência e propõe que o cálculo seja baseado nos parâmetros fixados para os depósitos de poupança.
Já o Sindicato dos Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul (Sintergs) considerou que governo Sartori está desesperadamente tentando resolver o passivo que criou com o atraso de salários, indenizando os trabalhadores com juro “ridículo”. Os servidores estaduais vêm recebendo os salários de forma parcelada, consecutivamente, desde o fevereiro do ano passado. Em agosto, o governo realizou o menor primeiro pagamento do período, com apenas R$ 350 para cada servidor. Mensalmente, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) repassa mais de R$ 1 bilhão para honrar com os salários de quase 350 mil servidores entre ativos e pensionistas.
De acordo com o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, a medida adotada pelo Piratini não altera em nada a reivindicação dos servidores estaduais que exigem recebimento em dia e integral dos salários. “Nós recebemos com uma certa surpresa, pois se não há dinheiro para pagar salários de onde o governo vai tirar dinheiro para pagar indenizações?”, questiona.
Segundo a Sefaz, quase R$ 70 milhões deverão ser repassados para indenizar os atrasos mensais e de 13°. Os recursos virão de diferentes receitas extraordinárias, entre elas a antecipação de recursos da GM, via Fomentar-RS, e via venda da folha dos servidores ao Banrisul, que superou a casa de R$ 1 bilhão, por exemplo.
Arnoud também rebate a tese do Executivo de que o pagamento de indenizações pode fazer frear as recorrentes ações judiciais protocoladas por servidores em busca de reparações. “Discordamos completamente porque o dano moral causado aos servidores é imenso, uma vez que nós temos famílias despejadas, atrasos sistemáticos de condomínios, multas quilométricas de cartões de crédito. A situação é desesperadora e esse anúncio em nada diminui a dor dos servidores”, pontua.
Fessergs afirma "surpresa" com proposta do Piratini para indenizar servidores
Representação sindical acredita que Sartori busca "ressolver passivo com atraso de salários" com um "juro ridículo"
