Fim da escala 6x1: entenda a votação na comissão da Câmara dos Deputados

A segunda-feira está sendo considerada histórica na Câmara dos Deputados pelo avanço da discussão do projeto que prevê o fim da escala 6x1. Inicialmente, o presidente da Casa, Hugo Mota (Republicanos-PB), anunciou o acordo com o presidente Lula para adequações no texto.

Após, no final da tarde, o relatório com as alterações foi apresentado pelo relator, Léo Prates (Republicanos-BA). Em uma fala longa, ele detalhou o processo de discussão que resultou no texto que busca substituir o original da PEC 221/2019.

Ao abrir sua fala, o deputado ressaltou que o relatório busca traçar as linhas básicas do tema e que as especificações serão tratados nas convenções coletivas e nas legislações próprias.

Mesmo assim algumas definições foram detalhadas, como a implementação da jornada de 40 horas ainda neste ano, com duas folgas semanais, sem redução salarial. Há a discussão ainda de uma regra de transição, especialmente para categorias específicas, como da área da saúde.

Próximos passos

O texto deve ser votado na comissão, caso nenhum parlamentar peça vista, o que adiaria a discussão.

Se aprovado, o texto segue para análise do plenário da Casa. Segundo o relator, há acordo para votar a proposta ainda nesta semana. Por ser PEC, precisa de votação em dois turnos.

Após a aprovação, o projeto vai seguir para o Senado, onde também precisa de aval dos senadores em dois turnos. Por fim, segue para a sanção presidencial. Importante ressaltar que o texto é de interesse do governo, visto que Lula buscará nova reeleição.

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