Forças-tarefas envolvendo secretários municipais e estaduais se reuniram, na tarde desta quinta-feira, a fim de eliminar obstáculos que ainda impedem a conclusão de cinco obras do PAC na Capital. As equipes devem apresentar, o mais breve possível, as minutas dos termos de compromisso para transferir áreas do Estado para o município.
Das 14 obras incluídas no PAC Mobilidade, cinco sofrem impacto em função de atrasos na regularização das titularidades de 11 áreas, explicou o vice-prefeito Sebastião Melo. O término da alça de acesso do Viaduto Bento Gonçalves, por exemplo, depende da transferência de uma área pertencente à Brigada Militar. Os impasses ainda envolvem o alargamento da Voluntários da Pátria, a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, o BRT da João Pessoa e o Complexo da Rodoviária.
Sete secretarias e órgãos estaduais detêm a posse das 11 áreas onde há obras ainda pendentes do programa federal: Brigada Militar, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Instituto de Previdência (IPE), Instituto Riograndense do Arroz (Irga) e secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), de Cultura, e da Educação.
A reunião, coordenada pelo secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari. Os termos de compromisso contêm as responsabilidades que a prefeitura vai ter de honrar. Com a assinatura dos documentos, a administração municipal passa a contar com a autorização imediata de posse dessas áreas e pode concluir o traçado.
Confira as obras ainda pendentes e de quem é a posse de cada terreno:
1 – Viaduto Bento Gonçalves – Brigada Militar
2 – Avenida Voluntários da Pátria (trecho 1) – Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e Secretaria Estadual da Cultura / (trecho 2) – CEEE, Irga, Secretaria Estadual da Educação
3 – Duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (trecho 4) – CEEE
4 – Complexo da Rodoviária – CEEE
5 – BRT João Pessoa (binário Praia de Belas – Borges) – IPE
Forças-tarefas buscarão agilizar conclusão de cinco obras do PAC na Capital
Trabalhos sofreram impacto em função de atrasos na regularização das titularidades de 11 áreas
