O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, pediu nesta quinta-feira à presidente Dilma Rousseff que o governo federal acate de forma parcial o decreto de emergência municipal em função de prejuízos causados pela sequência de temporais registrada desde a semana passada. A Capital contabilizou até agora R$ 60 milhões em prejuízos – menos de metade em relação ao total de R$ 128 milhões, necessário para perfazer índice de 2,77% da receita corrente líquida, como exige a legislação para que um decreto seja homologado. Assim, a União pode, em tese, barrar a liberação de verbas para agilizar a recuperação da cidade.
O prefeito pediu que o decreto seja parcialmente aceito para que os porto-alegrenses em áreas afetadas tenham acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao saque antecipado do Bolsa Família. Para Fortunati, a ligação de Dilma com o Estado pode servir de trunfo para o Paço Municipal. “A presidente Dilma conhece o Estado, as Ilhas, o bairro Humaitá e as cidades que foram atingidas. Naturalmente, isso acaba, emocionalmente, tendo um peso muito forte. Mas, vamos deixar claro que ela só vai decidir favoravelmente se houver uma brecha jurídica”, adverte.
No início da tarde, a Prefeitura da Capital chegou a confirmar, no site do município, que o prefeito já havia obtido a liberação de FGTS e verbas emergenciais, mas o prefeito reconheceu, à tarde, que esse aval ainda não ocorreu, o que depende da presidente. Fortunati salientou, ainda que moradores das Ilhas em Eldorado do Sul, por exemplo, já estão protegidos por um decreto de emergência homologado, e ponderou que a lei não pode ser discriminatória com municípios de porte maior, como Porto Alegre.
O pedido será analisado juridicamente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner. O aval de Dilma, porém, só deve ser dado no sábado, quando a presidente visita o Estado para sobrevoar as áreas afetadas pelas chuvas. Segundo Fortunati, Dilma compreendeu o cenário, mas alertou que nenhuma capital conseguiu obter um “decreto parcial” até hoje.
A intenção também é garantir a contratação emergencial de serviços para recuperação de escolas, unidades de saúde e de assistencial social, sem a obrigatoriedade de licitação. As regiões mais afetadas foram as das Ilhas, dos bairros Humaitá, Sarandi, Navegantes e de parte da zona Sul.
Pela manhã, Fortunati esteve reunido com o coordenador nacional da Defesa Civil, general Adriano Pereira Jr., que se mostrou favorável à intenção do prefeito de levar adiante o pedido de decreto parcial.
Fortunati admite que apoio emergencial depende de brecha jurídica e sensibilidade de Dilma
Pedido de acolhimento parcial de decreto de emergência será examinado
