A Frente Parlamentar de Revisão Legislativa, o chamado Revogaço, foi lançada nesta terça-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. O professor Wambert Di Lorenzo (PROS) afirmou que o objetivo da Frente é realizar a revisão legislativa da cidade para que sejam revogadas leis que atrapalham quem pretende empreender na Capital. “Pedimos que a sociedade, sindicatos e associações empresariais participem e apresentem propostas para o desenvolvimento da cidade”, comentou Di Lorenzo.
O vereador Valter Nagelstein (PMDB) disse que é preciso dinamizar a economia. “Toda a vez que o cidadão precisa de um documento ou de uma licença para algum empreendimento ele se depara com uma série de obstáculos nas secretarias”, explicou. Segundo o vereador, existem quatro milhões de leis criadas em âmbito federal, estadual e municipal a partir de 1988.
“Existem leis boas no país, mas algumas muitas vezes atrapalham a vida dos brasileiros que pretendem empreender”, ressaltou. Em Porto Alegre, segundo vereador, existem mais de 100 leis inúteis que atrapalham a vida do setor empresarial. O levantamento foi feito pelo Sindilojas Porto Alegre e pelo Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes.
Nagelstein afirmou ainda que a Frente Parlamentar de Revisão Legislativa tem como objetivo revisar leis ineficazes que criam entraves burocráticos para o empreendimento e para a livre iniciativa, ou que interferem excessivamente no cotidiano dos cidadãos de Porto Alegre. No Brasil, leva-se pelo menos 120 dias para se abrir uma empresa. O prazo pode superar os nove meses se for para um estrangeiro.
Segundo o vereador, em outros países como a Nova Zelândia, um empreendedor demora quatro horas para conseguir um CNPJ e terminar a documentação necessária para abrir o seu negócio. Em média, 18 leis são criadas por dia e sete mil por ano. De acordo com Nagelstein, os vereadores esperam contar com a ajuda da população no diagnostico de leis que não servem para a sociedade.
A população poderá enviar suas sugestões para a Frente Parlamentar na página do Facebook.
Frente é lançada para revisar legislação que atrapalhe os empreendedores em Porto Alegre
Vereadores pedem que a sociedade participe apresentando propostas
