Frente Parlamentar em Defesa do Dmae Público é instalada na Assembleia

Com a presença de políticos e representantes sindicais, a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae Público, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), foi instalada na Assembleia Legislativa gaúcha nesta quinta-feira. Segundo Sofia, a frente tem o objetivo de “dar voz aos setores, aos sindicatos e à população, que está questionando a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)”, além de “construir as estratégias necessárias para que o tema tenha mais transparência”. 

O projeto da prefeitura de Porto Alegre, que ainda não foi enviado à Câmara, prevê que parte da autarquia municipal seja repassada para a iniciativa privada, que ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água e gestão comercial, pelo período de 30 anos. De acordo com o prefeito Sebastião Melo (MDB), o projeto “já está desenhado”.

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) afirmou que, “se a água for privatizada, ela será mais cara, a qualidade será inferior e concentrará lucro em uma matéria que é de interesse público e social”. Engenheira do Dmae, Sandra Darui, disse que o órgão “tem recursos, tem pessoal técnico, mas falta vontade política e gestão, como nos últimos 61 anos”. O engenheiro químico do departamento, Marcelo Faccin, afirma que o Dmae tem 80% de capacidade de tratamento de esgoto, 10% a menos do exigido pelo Marco Legal de Saneamento até 2033, e acredita que, com “autonomia administrativa e financeira”, é possível atingir a meta. 

Segundo Sofia, um dos próximos passos do grupo de trabalho será a apresentação da opinião técnica dos defensores do Dmae público ao BNDES, que realiza os estudos do modelo de concessão. A assessoria de Melo afirmou que ainda não recebeu nenhum contato da frente parlamentar, mas que “o governo é de diálogo”, inclusive com a deputada Sofia, que esteve recentemente no gabinete para tratar sobre educação.

Confira a lista dos 19 deputados que assinaram a criação da Frente Parlamentar:

Adão Pretto Filho (PT)

Adriana Lara (PL)

Bruna Rodrigues (PCdoB)

Elton Weber (PSB)

Gaúcho da Geral (PSD)

Jeferson Fernandes (PT)

Kaká D'Ávila (PSDB)

Laura Sito (PT)

Leonel Radde (PT)

Luciana Genro (PSol)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Luiz Marenco (PDT)

Matheus Gomes (PSol)

Miguel Rossetto (PT)

Pepe Vargas (PT)

Sofia Cavedon (PT)

Stela Farias (PT)

Valdeci Oliveira (PT)

Zé Nunes (PT)

*Supervisão Dulci Emerim