Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários exige legislação mais eficiente no RS

Um grupo de bombeiros lotou o Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa (AL/RS) na tarde desta quarta-feira. Os bombeiros participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários, que pretende fazer revisões na legislação e trabalhar para destinar mais recursos às unidades existentes e que possam ser criadas nos próximos meses.

Atualmente o Rio Grande do Sul possui 52 unidades de Bombeiros Voluntários, os quais estão distribuídos em diversas cidades do estado. Destas, 43 estão vinculadas à Voluntersul, entidade presidida por Edison Rother, para quem o principal papel da Frente deve ser o de criar uma legislação mais eficiente para instalação das unidades voluntárias. “Temos um problema de reconhecimento legal e jurídico mais adequado, precisamos de um ordenamento jurídico que realmente queira incentivar o trabalho do bombeiro voluntário no Rio Grande do Sul.”

Rother avalia que, embora exista a necessidade de recursos, a questão jurídica ainda é o principal problema a ser resolvido para o funcionamento dos bombeiros voluntários. Um dos pontos que, na avaliação dele, precisa ser mudada é quanto as cidades que podem criar unidades. Atualmente a lei determina que apenas municípios com até 15 mil habitantes podem criar grupos de bombeiros voluntários, mesmo assim Rother afirma que cidades com até 40 mil habitantes já possuem unidades. Para ele, o critério populacional é pouco técnico e impede que cidades maiores sem o serviço estatal encontrem nos voluntários uma alternativa. “Eu quero uma legislação que diga que a unidade pode existir e que temos que prestar conta da seguinte forma: certificação do pessoal, quem são essas pessoas. O que temos visto são manobras para tentar barrar o desenvolvimento do trabalho”, afirma Rother

Proponente da Frente Parlamentar, Elton Weber (PSB), defende que o Estado destine recursos para os bombeiros voluntários. “Aquilo que nasce de voluntariado dentro da cidade precisa ser mais valorizado e respeitado, inclusive no sentido de termos orçamentariamente como ajudar e apoiar, pelo governo do estado, essas associações e os corpos de bombeiros voluntários.” Weber diz que pretende apresentar, ainda este ano, uma emenda no orçamento Executivo destinando recursos para unidades de bombeiros voluntários, mas o valor ainda não foi definido.