Frente Parlamentar pela Modernização da Segurança Pública é instalada na Assembleia Legislativa

Em evento realizado nesta segunda-feira no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi oficializada a instalação da Frente Parlamentar pela Modernização da Segurança Pública. A iniciativa foi proposta pelos deputados Jeferson Fernandes e Leonel Radde, e pela deputada Stela Farias, da bancada do PT. O objetivo é promover debates e propostas para a modernização da segurança pública no Estado.

Em seu discurso, o deputado Leonel Radde enfatizou a importância do dia para a Assembleia Legislativa e saldou a presença de diversos representantes da segurança pública e outras áreas. “Essa frente parlamentar tem como propósito ser um espaço de debates para a modernização da segurança pública. Queremos trazer novas propostas e fazer um debate em níveis estatísticos e científicos sobre o que funciona ou não em relação à redução da violência e à melhoria dos aspectos profissionais dos servidores da segurança pública”, afirmou.

Radde também mencionou a tentativa anterior de criar uma comissão especial para tratar do tema, que foi derrotada em plenário. “Optamos por instalar essa frente parlamentar para fazer o debate necessário. Temos certeza de que até o final desta legislatura, teremos conteúdo relevante, incluindo diagnósticos e propostas a partir dos trabalhos e debates dessa frente parlamentar”, explicou.

Já o deputado Jeferson Fernandes, outro dos proponentes, destacou a necessidade de modernizar a segurança pública. “O que significa modernizar a segurança pública? Será que é preciso? Penso que o trabalho e os desafios devem começar com perguntas. Nosso objetivo não é trazer respostas prontas, mas apontar as evoluções necessárias a partir das contribuições de associações, sindicatos de servidores, academia e população em geral”, disse Fernandes.

O deputado também afirmou que existe uma sensação de frustração entre os servidores da segurança pública. “Muitos dizem que a sensação não é mais de enxugar gelo, mas de fazer um buraco na água, uma sensação de inutilidade. Percebemos um adoecimento mental e uma hierarquia que, muitas vezes, funciona de forma indevida”, afirmou.

Ele falou, ainda, na importância de um debate democrático sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar, opinando que, muitas vezes, a disciplina imposta não se encaixa na realidade atual. Fernandes também criticou o aumento do que chamou de “punitivismo penal”, como solução para a violência, apontando que 66% das prisões no estado são por tráfico ou crimes contra o patrimônio, sem resultados satisfatórios nos indicadores de segurança.

Por fim, ele acrescentou que a frente parlamentar pretende adequar o sistema de justiça criminal ao atual momento, buscando a participação popular e a integração das políticas de segurança. “Quem sabe nós tenhamos um Estado menos violento, com organizações que realizem as pessoas profissionalmente e não que as adoeçam”, concluiu Fernandes.

A deputada Stela Farias, que não pôde estar presente na instalação, também é uma das proponentes da frente parlamentar. Além dos deputados proponentes, o evento contou com a presença de representantes das forças de segurança pública, entre outras autoridades.

Deputado Estadual Leonel Radde do PT. | Foto: Fabiano do Amaral