Futuro chanceler anuncia que Brasil vai deixar Pacto Global de Migração

O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira, nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.

2/O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país. — Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda-feira por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.

Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres chamou a atenção para “o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativas para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional”.

Marco regulatório

Em ocasiões anteriores, o futuro chanceler adiantou como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório compatível com a realidade nacional.

3/O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela. — Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018

O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.

1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade. — Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) 10 de dezembro de 2018