Futuro presidente da Assembleia Legislativa prevê um ano ‘intenso’
Gabriel Souza tem projetos para aumentar a participação popular
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Na próxima quarta-feira, o deputado Gabriel Souza (MDB), 37 anos, assume a presidência da Assembleia Legislativa gaúcha. Ele projeta ter pela frente um ano “intenso”, o segundo da pandemia do novo coronavírus. É um ano de incertezas sociais e econômicas dentro do qual o mundo trava uma corrida pelas ainda insuficientes doses das vacinas, e no qual a situação do Brasil está longe de ser confortável. É também o ano em que o Legislativo gaúcho deve apreciar uma série de pautas polêmicas. E, ainda, o período em que partidos e movimentos políticos se preparam para a corrida eleitoral de 2022, que promete ser tão ou mais acirrada que a de 2018.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista que o próximo presidente da Assembleia concedeu ao Correio do Povo, com suas avaliações sobre o que os gaúchos podem esperar da atuação do Legislativo nos próximos meses.
Como a pandemia influenciará os trabalhos da Assembleia?
Gabriel Souza: Houve uma série de transformações na sociedade, o que impacta o poder público como um todo. Se a sociedade sofreu transformações, o Parlamento também precisa passar por alterações para acompanhar as mudanças. Por isso, vamos propor uma reforma regimental. Não é nenhuma revolução, mas incluirá a consolidação de práticas que adquirimos durante a pandemia, que facilitam a interação com o cidadão, melhoram a eficiência da atividade parlamentar, possibilitam uma transparência e um processo democrático maior no trâmite legislativo.
Gabriel Souza: Houve uma série de transformações na sociedade, o que impacta o poder público como um todo. Se a sociedade sofreu transformações, o Parlamento também precisa passar por alterações para acompanhar as mudanças. Por isso, vamos propor uma reforma regimental. Não é nenhuma revolução, mas incluirá a consolidação de práticas que adquirimos durante a pandemia, que facilitam a interação com o cidadão, melhoram a eficiência da atividade parlamentar, possibilitam uma transparência e um processo democrático maior no trâmite legislativo.
Quais os principais pontos dessa reforma?
Vou propor a consolidação do sistema híbrido de votação e da audiência pública online. E a criação de um instrumento novo: a possibilidade de o relator encaminhar consulta pública em projetos de lei importantes. A ideia é fomentar a participação popular no processo legislativo pela internet. Lançaremos um aplicativo e um site novo para oferecer as ferramentas. Mesmo após o fim definitivo da pandemia, a Assembleia poderá continuar oferecendo estes instrumentos tecnológicos.
A consulta pública passaria a ser obrigatória?
Utilizei informalmente a consulta pública quando fui relator do Código Estadual do Meio Ambiente, em 2019. Recebemos mais de uma centena de contribuições de entidades, órgãos públicos e pessoas físicas, e foi uma bela experiência, que inclusive ajudou a distensionar o ambiente político. Acolhi parte significativa das sugestões no parecer, mudando o projeto original do governo. Tivemos avanços e melhorias no texto em virtude da consulta. A ideia agora é possibilitar isto dentro do regimento, sempre que o relator da matéria entender. Em alguns projetos, como propostas de emenda à Constituição e códigos, o objetivo é torná-la obrigatória.
Este será um ano de votações polêmicas?
Votações polêmicas em geral são oriundas do Executivo. (...) Se o governador mantiver a agenda na qual está inclusa a reforma da previdência dos militares e uma eventual nova proposta de reforma tributária, posso adiantar que teremos uma agenda legislativa bastante intensa. Incluo neste rol uma adaptação ao novo regramento do Regime de Recuperação Fiscal, que necessitará de alteração na lei estadual. Provavelmente o governador terá que enviar isso rapidamente à Assembleia. Então, 2021 será um ano legislativo intenso, sem considerar novas questões que possam surgir no caminho.
Existe uma pauta determinante em 2021?
Sim. A vacinação. Sou defensor da ciência, da vacinação, sou médico veterinário e sei um pouco de epidemiologia para entender que a vacinação é fundamental para que a sociedade volte a ter atividade econômica plena, gerar emprego, renda e riqueza; para que as pessoas voltem a ter seus empregos e seus negócios. Sem a vacinação isto não irá acontecer. (...) Organizaremos um ciclo de seminários sobre como será a sociedade após a pandemia. Seminários de fôlego sobre o futuro da Educação, do Trabalho, da Saúde, do Estado, com pensadores do Brasil e talvez até de outros países, com participação do público em formato híbrido. Não há coisa mais importante neste ano para a humanidade. Por isto, será a pauta número um da presidência e provavelmente do Parlamento.
O senhor projeta um ano de muito tensionamento político?
Entendo que, se o deputado Arthur Lira for eleito presidente da Câmara dos Deputados, toda a pauta de costumes, que é, digamos, a predileta do atual presidente da República e de sua base, virá com muita força para a agenda legislativa da Câmara, e isso pressionará a agenda política do país. Só que a prioridade não é a pauta de costumes, e sim a agenda econômica e social. Precisamos debater se haverá novo auxílio emergencial ou se derivará para uma renda básica; precisamos debater as reformas tributária e administrativa. Não podemos cair na armadilha da polarização, nem no país e nem no Estado
