O pré-candidato do MDB ao governo do Estado, o vice-governador Gabriel Souza, disse nesta quarta-feira que pretende, caso eleito, manter o RS em dois programas diferentes de renegociação da dívida do Estado com a União. São eles o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Vamos aderir ao Propag para diminuir os juros (da dívida), e vamos aderir ao RRF de novo, para manter a inclusão das dívidas garantidas, que o Propag não inclui. E também vamos pedir prorrogação do Funrigs”, assinalou.
As declarações foram feitas durante a participação do emedebista no ‘Tá na Mesa Eleições’, na Federasul. Durante a coletiva de imprensa, Gabriel argumentou que a adesão a mais de um programa de renegociação seria possível. Mas, na prática, a ‘ginástica’ proposta já foi descartada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, logo após a promulgação da Lei Complementar 212/2025, que instituiu o Propag. Na época, em diferentes manifestações, o secretário assinalou que os estados não poderiam aderir simultaneamente aos dois programas. A própria 212 também condiciona o pedido de adesão ao segundo à exclusão do RRF.
A migração do Rio Grande do Sul do RRF para o Propag, ao qual o Estado já solicitou adesão, deve ocorrer em maio de 2027 e está atrelada ao retorno do pagamento, por parte do Estado, das parcelas da dívida com a União, suspensas desde 2024 em função da tragédia climática. Por isto a “prorrogação do Funrigs” enfrenta empecilho semelhante à permanência em dois programas de renegociação. A prorrogação do Funrigs é o pleito para que o RS siga sem pagar as parcelas da dívida. Mas, se não paga as parcelas, não tem como entrar efetivamente no Propag.
Além da dívida, o pré-candidato do MDB falou na Federasul sobre a preocupação com a possibilidade de novos tarifaços dos Estados Unidos sobre setores produtivos do Estado, assinalando o entendimento de que as ações do governo Donald Trump são de cunho político. Adiantou que o governo estadual deve adotar em breve medidas para mitigar impactos. E aproveitou para alfinetar adversários na corrida pelo Piratini. “Vamos defender o RS. Não vamos trazer elementos de fora da eleição estadual e nem usar vínculos de outras candidaturas. O fato é que essa briga ideológica polarizada do país acaba contaminando as relações do país”, afirmou.
Durante a palestra, entre outros pontos, o emedebista retomou críticas indiretas a dois dos adversários na disputa pelo governo, elencou ações da atual administração estadual e defendeu a política de concessões em curso.