Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomam posse como ministros substitutos do TSE
TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República
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Os ministros Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse, nesta terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministros substitutos da Corte. Estiveram presentes na solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Justiça Flavio Dino, a presidente do Supremo tribunal Federal, Rosa Weber, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.
Havia também diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi motivo de uma piada do presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes. Segundo Moraes, tinha tanto ministro do STJ presente "que poderia haver uma corte especial."
Em maio, Mendes foi eleito para compor uma das vagas de ministro substituto. A vaga na corte eleitoral foi aberta em razão da posse do ministro Nunes Marques como membro efetivo do TSE. O ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto de, no mínimo, sete ministros efetivos: três do STF; dois do STJ; e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo. Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
