Delegado Cavalcante (PL-CE) foi condenado à inelegibilidade por oito anos
Transmissões ao vivo passam a ser consideradas atos de campanha
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso
Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro
“Fantasias confusas de um criminoso condenado”, escreveu o ex-juiz da Operação Lava-Jato na plataforma X, antigo Twitter
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos e a primeira do vice-presidente
Julgamento será retomado na quinta-feira
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Placar está 4 a 0 pela manutenção da inelegibilidade
Parlamentares publicaram declarações distorcidas nas redes sociais
Decisão foi unânime pelo tribunal e manteve Jorginho Mello (PL) no cargo
Valor foi estipulado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Edilene Lobo integrará o pleno da Justiça Eleitoral como substituta
Não há prazo para julgamento do caso